Sede da Secult Goiás, que orienta artistas em relação à Lei Aldir Blanc. (Foto: Secult-GO)
A Secretaria de Cultura de Goiás (Secult) repassou, desde 2019, R$ 58,8 milhões para pagamento de dívidas. Segundo a pasta, foram quitados débitos de leis de incentivo à cultura e eventos tradicionais do setor, como o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), realizado na Cidade de Goiás, e o Canto da Primavera, de Pirenópolis.
No ano passado, por exemplo, foram destinados R$ 23,3 milhões para pagar projetos aprovados pelo Fundo de Arte e Cultura (FAC), nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Entre 2019 e 2020, o valor liberado para pagar dívidas antigas chegou a R$ 30 milhões. Ou seja, os contemplados em projetos de cultura na gestão passada não chegaram a receber os recursos e ficaram impedidos de implementar as propostas.
A Secult informou também que repassou R$ 1,3 milhão para quitar dívidas de 2018 do Fica e do Canto da Primavera. Foram contemplados 400 prestadores de serviços e fornecedores, como restaurantes e hotéis, tanto na cidade de Goiás como em Pirenópolis.
Para pagar as dívidas festival de cinema, o repasse foi de R$ 776 mil. Já para o Canto, o valor chegou a R$ 537 mil.
Para a Orquestra Filarmônica, a Secult liberou R$ 1,247 milhão para o pagamento dos músicos, que também ficaram sem receber em governos passados. Outra dívida que precisou ser quitada é referente à Lei Goyazes de 2018. A Secult pagou, em 2019, R$ 1,7 milhão em débitos. Por meio do programa, empresas apoiavam artistas e produtores mediante o abatimento do ICMS.