De 4.765 brasileiros que compraram imóveis em Miami entre 2011 a 2015, 44%, ou 2.100 pessoas, não declararam o bem à Receita Federal, informou o órgão nesta terça-feira (18).
A partir de agosto, o Fisco vai começar a autuar esses contribuintes caso não façam adesão à segunda etapa da repatriação, que termina dia 31 de julho.
Os brasileiros são a segunda nacionalidade que mais compra imóveis na cidade americana. Em termos de valores, é a primeira nacionalidade -somente em 2015, foram US$ 730 milhões, ou seja, um valor médio de US$ 766 mil por imóvel.
“Cerca de 75% dessas aquisições são pagas à vista, em dinheiro”, afirmou Iagaro Jung Martins, subsecretário de fiscalização do órgão. “E 65% dessas aquisições foram feitas através de empresas limitadas” [pela lei americana, pessoas podem constituir empresas para comprar imóveis com condições especiais de pagamento de tributos nos EUA]”, declarou.
Dentre essas pessoas que compraram imóveis através de empresas limitadas, 43%, ou 1.400, não declararam o bem ao Fisco. Outros 22% que compraram via empresas limitadas, ou 700 contribuintes, subavaliaram o imóvel, declarando menos do que o valor real da propriedade.
“A compra desses imóveis em Miami cresceu muito de 2011 para cá”, disse. “Estamos esperando o fim do prazo da segunda etapa da repatriação, e vamos começar as autuações de quem não aderir em agosto”.
As autuações fiscais da Receita Federal somaram R$ 73,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de 12,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. É o maior valor desde o primeiro semestre de 2015, quando as autuações somaram R$ 75,1 bilhões.
O principal foco no período foram os grandes contribuintes pessoas jurídicas, que representaram 75% do total -essas autuações somaram R$ 55,2 bilhões, alta de 13,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
A Receita informou ainda que, entre 2015 e 2017, as autuações do órgão relacionadas à Operação Lava Jato somaram R$ 12,8 bilhões. Somente no primeiro semestre, as autuações somaram mais de R$ 4 bilhões.
De acordo com Martins, 177 pessoas físicas e jurídicas relacionadas à Lava Jato ainda estão sendo investigadas. (Folhapress)
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