Quase 9 mil portadores de hanseníase foram indenizados por isolamento forçado

Entre as décadas de 1950 e 1980, mais de 8,7 mil pessoas que contraíram hanseníase e foram internadas compulsoriamente em hospitais-colônias já estão recebendo pensão como indenização do Estado.

De acordo com dados são da Secretaria de Direitos da Presidência da República, responsável pela coordenação da comissão que analisa os processos. Os números se referem até setembro deste ano.

Desde 2007, com a Lei Federal 11.520, pessoas submetidas ao isolamento forçado passaram a ter direito a uma pensão de um salário mínimo e meio. Até 1986, uma lei recomendava a internação desses pacientes em locais chamados, à época, de leprosários. Com o fim dessa política de prevenção, as unidades foram transformadas em hospitais gerais. No total, foram feitas 11.963 solicitações, mas apenas 3.171 foram indeferidas.

O Movimento de Reintegração das pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) luta para estender esse direito aos filhos de portadores de hanseníase que foram entregues para adoção, gerando a separação de milhares de famílias. Thiago Flores, diretor nacional do movimento, disse que, embora exista a percepção de que essa é uma reparação importante, os entraves atuais para andamento do projeto de lei no Congresso são políticos e financeiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, a hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos, podendo levar a sérias incapacidades físicas. No Brasil, foram 31.064 novos casos diagnosticados em 2014.