(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente Lula foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (19) com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de soltar presos condenados em segunda instância, mas avaliam que o presidente da corte, Dias Toffoli, pode tentar suspender os efeitos da liminar do colega.
Os petistas acreditam que o Ministério Público Federal vai recorrer o quanto antes da decisão de Marco Aurélio, o que poderia provocar Toffoli a suspender os efeitos da liminar -mantendo, assim, os presos na cadeia- e levar o caso ao plenário somente no ano que vem.
O Judiciário entra em recesso nesta quinta-feira (20). Até o dia 13 de janeiro, Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF.
Marco Aurélio concedeu nesta quarta liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância, o que beneficiaria Lula, preso desde abril em Curitiba.
Ainda há dúvidas sobre como e se a decisão de Marco Aurélio pode ser revista, mas a defesa do ex-presidente se apressou para peticionar à Justiça Federal no Paraná a soltura de Lula, abrindo mão, inclusive, do exame de corpo de delito.
A avaliação é que ele deve sair da carceragem da Polícia Federal antes que a decisão de Marco Aurélio possa ser suspensa por Toffoli, por exemplo.
O temor entre os petistas é que a demora para que Lula saia da prisão dê tempo para recursos e se repita o imbróglio de julho deste ano, quando um desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou soltar o ex-presidente, mas teve a decisão revista pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.
O deputado federal do PCdoB Orlando Silva (SP) comemorou a decisão de Marco Aurélio, classificando-a como “grande conquista para a reposição dos direitos e garantias constitucionais”.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o partido já solicitou à Justiça a expedição do alvará de soltura. Segundo ela, o pedido feito nesta tarde dispensa a realização de um exame de corpo de delito.
“Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito. #LulaLivre hoje”, publicou Gleisi no Twitter.
O deputado federal Paulo Teixeira (SP), vice-presidente nacional do PT, disse à Folha que considera a decisão do ministro justa e afirmou que o partido se reunirá na tarde desta quarta-feira, em Brasília, para discutir a liminar.
“Acho correta a decisão do Marco Aurélio, tendo em vista que segue ipsis litteris a Constituição. Essa decisão é a letra da Constituição”, afirmou. Por essa razão, disse, a liminar “será bem recebida”. Ele também afirma que a prisão de Lula, segundo ele “com características políticas e eleitorais”, poderá ser analisada por tribunais superiores.
“A prisão do presidente Lula é política, foi realizada por um adversário político [o ex-juiz Sergio Moro] que se afastou da magistratura para ocupar um ministério [no governo de Jair Bolsonaro].”
Opositores de Lula reagiram negativamente. Aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), usaram redes sociais para criticar a medida de Marco Aurélio e pedir sua suspensão.