PSB comprova que cumpriu Lei de Cota de Gênero em Goiânia

Assessorado pelo advogado eleitoral Rogério Paz, o Diretório Metropolitano do Partido Socialista Brasileiro (PSB) afirmou, em nota à imprensa, que respeitou a legislação em cumprimento à Cota de Gênero na eleição de Goiânia, este ano de 2020. A sigla explicou que a partir do momento que uma mulher candidata saiu da chapa, para cumprir a Lei 9.504/1997, uma candidatura masculina foi retirada do pleito. E, comprovou a solicitação em documentos enviados ao Diário de Goiás.

“No dia 29 de outubro, após a renúncia de uma candidatura feminina e do indeferimento de outra candidatura masculina, o partido solicitou formalmente à justiça eleitoral a exclusão de um candidato para fazer a adequação de gênero prevista pela legislação. A solicitação inclusive teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, conforme documento anexo”, diz o documento do partido.

A candidata Cristiany Beatriz Santos, concorrente ao cargo de vereador, pelo PSB, nas Eleições 2020, no município de Goiânia, renunciou à sua candidatura. O candidato Pedro Henrique Linhares Graciano, concorrente ao cargo de vereador, pelo PSB, nas eleições 2020, no município de Goiânia, teve seu registro de candidatura indeferido por ausência de filiação partidária.

Com a renúncia da candidata Cristiany a chapa deixou de respeitar o percentual de 30% de reserva obrigatória a cada sexo. Com o indeferimento da candidatura do Pedro Henrique Linhares Graciano, o partido se vê obrigado a fazer o corte de uma candidatura para cumprir a legislação eleitoral.

Segundo o Partido, por motivos internos da justiça eleitoral, o pedido não foi apreciado em tempo hábil pelo juiz da 147ª zona eleitoral, por isso o nome do candidato foi mantido nas urnas. Por meio da disponibilização de documentos, a sigla argumenta que todas as medidas necessárias e cabíveis, atestam que o partido obedeceu rigorosamente à legislação eleitoral.

Em um destes, endereçado ao juiz da 147ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás, a sigla relata que, com a renúncia da candidata Cristiany a chapa deixou de respeitar o percentual de 30% de reserva obrigatória a cada sexo. “Com o indeferimento da candidatura do Pedro Henrique Linhares Graciano, o partido se vê obrigado a fazer o corte de uma candidatura para cumprir a legislação eleitoral. Diante do exposto o partido vem comunicar que deve ser retirado do pleito o candidato Oscar de Jesus Santa Rosa”, detalha o pedido.

Nesta quinta-feira (26/11), um grupo de mulheres, de diversas legendas partidárias e movimentos sociais, foi à frente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), no centro de Goiânia, para uma manifestação que reivindica o cumprimento da Lei de Cotas para mulheres na política. De acordo com algumas informações que circularam pelos veículos de mídia, alguns partidos não teriam cumprido a lei este ano, em Goiânia.