Inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (12).
A prova escrita do concurso público para procurador da Prefeitura de Goiânia será aplicada neste domingo (13). Ao todo, 3.726 candidatos inscritos irão disputar as 40 vagas disponíveis. Destas, 38 vagas são para ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. Além disso, os candidatos poderão concorrer a 80 vagas de cadastro de reserva.
A prova será aplicada para todos os candidatos na Universidade Federal de Goiás (UFG), no Campus Samambaia, a partir das 13h. Os portões serão abertos às 12h e fechados, pontualmente, às 13h. O local, horário e outras informações já podem ser acessadas pelos candidatos no site do Centro de Seleção da UFG.
A prova objetiva é de caráter eliminatório e possui 70 questões. Os candidatos terão quatro horas para responder questões sobre Direito Administrativo e Previdenciário, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Processo Eletrônico, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Financeiro e Tributário, Direito Imobiliário, Direito Processual Civil, Direito Urbanístico e Ambiental, Geografia, História e Conhecimentos Gerais de Goiânia e Goiás, além de Legislação Municipal.
A remuneração inicial dos aprovados será de R$ 3.492,56, composta por vencimento de R$ 1.746,28 mais Adicional de Representação de Procurador à razão de 100% da Classe e Padrão em que o servidor se encontrar posicionado na Tabela de Vencimentos do Cargo. Os candidatos devem ser graduados em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
Os procuradores municipais empossados terão como atribuições a representação do Município judicialmente, perante qualquer juízo ou tribunal; a prestação de assistência jurídica aos órgãos e entidades das administrações Direta, Indireta e Fundacional para defender os interesses da municipalidade; atuação em procedimentos administrativos no que tange ao controle interno da legalidade dos atos da administração; análise, interpretação e esclarecimentos sobre a aplicação de normas jurídicas; subsídio a estudos e propostas que visam o aperfeiçoamento e a adequação da legislação municipal; além de exames e elaboração de pareceres jurídicos em processos e documentos de áreas específicas.
A prova discursiva será realizada no dia 24 de janeiro de 2016. Vão disputar a segunda etapa 228 candidatos de ampla concorrência e os 12 primeiros colocados para as vagas destinadas a pessoas com deficiência. O resultado final de todos os aprovados será divulgado no dia 17 de março no site da UFG.