Desmatamento na Amazônia. (Foto: Ibama)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bloqueou financiamentos de 58 proprietários rurais, acusados de praticar desmatamento irregular. Ao todo, foram R$ 25 milhões de recursos suspensos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pois o processo segue em sigilo bancário.
A constatação das áreas desmatadas, equivalente a 1,3 mil campos de futebol, foi feita por meio de monitoramento usando ferramentas desenvolvidas pela MapBiomas. A tecnologia permite identificar a derrubada de árvores diariamente, utilizando mapas de georreferenciamento que apontam como está a precisão da cobertura e uso de solo.
De acordo com a Agência Brasil, o sistema utilizado pelo BNDES cruza as informações repassadas pelo MapBiomas com os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para localizar os imóveis rurais. Antes de determinar o bloqueio, o BNDES confere, também, se existe autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o desmatamento legal da área identificada.
Os bloqueios foram feitos em casos em que a irregularidade foi confirmada. À Agência Brasil, o banco confirmou que a maior parte das terras são unidade produtoras de soja e milho. Os estados com os maiores bloqueios de crédito rural foram Tocantins, Pará, Rondônia, Paraná e Minas Gerais, além de ocorrências em outros estados.
Dos 58 proprietários punidos, 3 recorreram da decisão para reaver a concessão de crédito rural. A alegação é de que havia licença do Estado para o desmatamento, descaracterizando a irregularidade.
O BNDES informou que vai analisar os documentos apresentados e, se houver comprovação legal, o financiamento será reautorizado. Para voltar a ter acesso ao crédito rural, os proprietários deverão regularizar e reparar os danos à área devastada, apresentando os dados aos órgãos de controle ambiental.