Propostas visam diminuir baixa frequência dos deputados na Assembleia Legislativa

Insatisfeitos com a falta de quórum nas sessões em plenário e nas reuniões de comissões, deputados estaduais discutiram nesta terça (8) mecanismos para melhorar a frequência em plenário. O presidente da Casa, Hélio de Sousa (DEM) destacou que concorda com as iniciativas.

O deputado Simeyzon Silveira (PSC) pretende apresentar um projeto na próxima semana que visa cortar o ponto dos deputados que não comparecem em plenário durante as sessões ordinárias.

O parlamentar defende que possam ser feitas três conferências de quórum, uma no início, outra no meio e uma última no final da sessão. Pela proposta, aquele que não estiver presente em plenário terá o ponto cortado, proporcionalmente a um dia trabalhado.

“Primeiro garantir o bom funcionamento da Casa. Todos os 41 deputados tem muitas atividades fora. Mas não podemos deixar de cumprir aquilo que é nossa primeira atividade que é no plenário, as votações, apresentações e discussões de matérias, fiscalização. Isto é o nosso principal ofício. Nós tivemos um primeiro semestre produtivo, mas estamos tendo dificuldades neste segundo semestre”, argumenta o deputado.

Já Major Araújo (PRP) apresenta proposta semelhante. Ele defende que o controle seja feito no início e no final da sessão.

“Queremos que a frequência seja rígida, que o controle seja feito não só na entrada da sessão, mas também no final. Aquele que não estiver presente será considerado faltoso”, destaca.

O presidente da Casa, Hélio de Sousa avalia que concorda com qualquer proposta que venha a melhorar a frequência no poder legislativo.

“A Casa tem buscado aprimorar um controle de todos aqueles que trabalham na Casa, inclusive os deputados. Os parlamentares tem o controle pelo ponto digital, os servidores pelo ponto eletrônico. Todo projeto que visa termos uma frequência sobre controle, sou favorável. Entendo que somos trabalhadores comuns, quando não trabalhamos tenho que ser penalizado”, afirma.