Proposta de Kajuru, que acaba com reeleição, volta a ser pauta debatida no Congresso

Um assunto batido, mas que retorna ao Congresso de tempos em tempos, a defesa pelo fim da reeleição voltou com com força e, o projeto mais recente sobre o tema, tem autoria do senador goiano Jorge Kajuru (PSB). A PEC 12/2022, além de acabar com a reeleição também aumenta o mandato dos parlamentares para 5 anos.

Junto a isso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do projeto sobre o novo Código Eleitoral, também estaria articulando proposta que acaba com a reeleição e que aumentaria os mandatos de presidente, governador, prefeito e vereador também para cinco anos e de senador, que atualmente é 8, para dez.

Assim, as eleições aconteceriam de 5 em 5 anos e, de certa forma, poupariam muito dinheiro público, o que é uma das justificativas pelo projeto. Dentro disso, Marcelo diz que outra facilidade seria a unificação ou não dos pleitos no país, por que os brasileiros precisam ir às urnas para eleições gerais e municipais ano sim, ano não.

De toda forma, as propostas discutidas vão se tornar uma PEC separada para definir o que ocorrerá. As propostas do tipo, no Congresso, porém, acabam por ser arquivadas ao final de cada legislatura – período de quatro anos que coincide com o mandato de deputados. De acordo com uma reportagem da CNN, desde 1997, quando a emenda constitucional da reeleição foi aprovada, houve ao menos 57 propostas apresentadas na Câmara e no Senado para acabar com a possibilidade de reeleição, mas que não vingaram. O número de PECs é ainda maior.

Das propostas, 16 foram protocoladas no Senado e 41 na Câmara e, a tendência, é de que, em anos eleitorais, como é o caso de 2024, os projeots do tipo ganham palco, se intensificando.