Promotores em Goiás pedem auxílio-saúde após benefício ser concedido a juízes

Alegando “homenagem ao princípio da simetria”, promotores e procuradores de Justiça em Goiás pediram a concessão do auxílio-saúde. O requerimento foi feito pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), em peça enviada ao procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu o benefício à toda magistratura no estado. O auxílio, pedido pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), é de R$ 1,28 mil mensais.

De acordo com o pedido da AGMP, um requerimento inicial foi feito em outubro do ano passado, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores do Judiciário no Brasil.

Com salários semelhantes aos do magistrados, procuradores e promotores recebem entre R$ 30,4 mil e R$ 35 mil, além de auxílio-alimentação de R$ 1,3 mil por mês. Com o auxílio-saúde, o impacto financeiro seria de R$ 680 mil mensais, considerando aposentados, pensionistas e servidores da ativa. Na magistratura, houve aumento de R$ 6 milhões por mês nos gastos.

No dia 8 de maio, o procurador-geral, Aylton Vechi, já havia autorizado concessão de gratificação adicional por tempo de serviço a parte de servidores do MP-GO. O impacto seria de cerca de R$ 5 mil mensais na folha do órgão.

O pedido e a concessão de auxílios no Judiciário ocorre em um momento de previsão de grande recessão econômica causada pela pandemia de Covid-19. Somente em Goiás, o rombo em 2020, previsto pelo governo estadual, é de R$ 4,6 bilhões.