Promotores e empresas debatem situação dos abrigos no transporte coletivo

Uma reunião no Ministério Público de Goiás entre representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp), da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) e do curso de Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Goiás (UFG), discutiu a situação dos pontos de embarque e desembarque da Região Metropolitana.

O encontro foi o segundo sobre o tema realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOConsumidor) e começou com a apresentação dos modelos de abrigos previamente enviados pela CMTC e RMTC ao MP.

Foram apresentadas duas propostas: o ponto tido com mobiliário urbano e pertencente ao município, e o ponto “terceirizado”, com exploração publicitária, pelos quais empresas privadas são responsáveis pela manutenção.

O modelo “terceirizado”, utilizado na cidade de São Paulo, teria dificuldades na implantação em Goiânia pela poluição visual e pela distribuição das responsabilidades entre os 18 municípios englobados pela rede de transporte, além dos pontos localizados em rodovias serem de responsabilidade estadual e federal.

A adoção do modelo de atribuição da manutenção a parceiros da iniciativa privada, porém, marcou a discussão, sendo apontado como a solução mais viável para os pontos de ônibus, uma vez que a CMTC afirmou não ter capital para investir na manutenção dos pontos existentes.

Ao fim do encontro, as Promotorias de Justiça de Urbanismo comprometeram-se a intensificar os trabalhos para redução da poluição visual em Goiânia, além de providenciar procedimentos para despertar o interesse publicitário aos abrigos de pontos de embarque e desembarque de Goiânia e acompanhar a implementação dos corredores exclusivos e preferenciais.

O Setransp comprometeu-se a verificar os modelos de licitação utilizados em outros locais do Brasil e a providenciar a consulta pública para modelagem do edital em conjunto com possíveis empresas interessadas. Enquanto isso, os professores da área de Engenharia de Transportes da UFG vão prestar assessoria técnica ao MP e apoiar o estudo e formatação dos editais.