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Pré-candidata à presidência da OAB-GO, a advogada e conselheira federal Valentina Jungmann explicou como pretende reduzir os valores das anuidades dos advogados sem afetar a saúde financeira da autarquia. Ao lado do conselheiro seccional Rubens Fernando, também professor de direito empresarial, ela explicou que um Termo de Cooperação com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), instrumento já utilizado em outras ocasiões, será firmado para criar este mecanismo de auxílio e socorro no período pós-pandemia.
Conforme explicação de Rubens, todo exercício que o lucro empresarial da Casag for igual ou superior ao dobro do repasse estatutário que a OAB deve fazer à Caixa, será criada uma trava no repasse da Casag, que será imediatamente revertida em favor da anuidade do inscrito, para o exercício subsequente. “É uma proposta sem demagogia e exequível. Não prejudica as contas da OAB”, diz Rubens.
Valentina e Rubens explicaram na prática a proposta com valores arrecadados em 2020. “Tivemos na Casag lucro de R$ 16.389.589,00. O repasse estatutário foi de R$ 6.924.118,00. Ou seja, configurou-se lucro como o dobro do repasse. A trava é então utilizada”. O valor da anuidade atualmente é de R$ 1.128,24. Com a trava, de imediato, cairá para R$ 812,33.
“Mas tem ainda o efeito cascata dos demais repasses”, explica Rubens. Neste caso, 10% do Conselho Federal (R$ 31,59), 3% do Fundo Cultural (R$ 9,48), 2% do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial (FIDA), no valor de R$ 6,32. Ao final ocorreria uma remissão de 34%, chegando ao valor final de R$ 749,03.
“Como primeiro ato da nossa gestão, convocaremos extraordinariamente o conselho seccional visando aprovar a resolução 001/2022 que garantirá a redução da anuidade nos termos previstos”, diz Valentina, que defende que a OAB seja mais humana e preocupada com a dignidade dos advogados. Para ela, boa vontade dos gestores, criatividade e profundo respeito ao advogado facilitam a busca de mecanismos institucionais que sejam efetivos para apoio à carreira.