O projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e recebeu parecer favorável do relator deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Na justificativa, o autor fala sobre o valor cultural e coletivo da dança, bem como a contribuição econômica.
“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e gera emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais eu, indiretamente são beneficiados por esta manifestação cultural”, afirma.
O projeto segue para análise direta no Senado devido caráter ao caráter conclusivo, portanto, não é necessário ir a plenário para aprovação.
Em abril, a lei que reconhece as festas juninas como uma manifestação cultural nacional foi sancionada. A Proposta foi apresentada pelo ex-deputado Fábio Mitidieri (SE) e na Câmara, o texto foi relatado pelo ex-deputado Sergio Toledo (AL).
Outras homenagens
A CCJ também aprovou propostas que homenageiam personalidades brasileiras históricas, como por exemplo o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira. Além disso, uma outra proposta é a inscrição do nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Eles faziam parte do exército republicano farrapo e tiveram destaque na Revolução Farroupilha.
A inscrição de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro também teve inscrição aprovada pela CCJ. Lauro foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra.
O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.