A partir da próxima sexta-feira (9) os vereadores de Goiânia poderão apresentar emendas parlamentares para a discussão do projeto de Lei Orçamentária de 2019 (LOA). A primeira audiência pública está marcada para 14 de novembro.
“É necessário ouvir a população e discutir com toda a sociedade organizada. […] Serão convidados todos os órgãos da Prefeitura, entidades de classe como ACIEG, FIEG e outros, além de sindicatos patronais e de empregados, ONGs, OSCIPs, Maçonaria, Associações de Moradores, etc”, informou o relator do projeto, Clécio Alves (MDB).
A segunda audiência pública está prevista para 19 de novembro, sempre às 9h. As emendas poderão ser apresentadas até o dia 30. Segundo o vereador, a previsão é de que o relatório e a apreciação do projeto na Câmara Mista ocorra no dia 5 de dezembro.
Caso o cronograma seja cumprido, a primeira votação deve ocorrer em 6 de dezembro e a segunda, e definitiva, no dia 11. A proposta orçamentária de 2019 é 5,07% maior que a de 2018. A previsão é de que a despesa fixa do município seja fixadas em R$ 5.289.472.000,00.