Um projeto de lei que tramita desde 2010 na Câmara dos Deputados poderia ter evitado a morte de Kauã Davi de Jesus Santos (leia aqui), de sete anos, que se afogou após ter o braço sugado pelo ralo da piscina, no Residencial Privé das Thermas I, em Caldas Novas.
Nas mãos do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS), o PL 7.414/2010 está na Comissão de Seguridade Social e Família. Ele propõe a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas e dá prazo para que as empresas fabricantes se adequem.
O texto sugere ainda algumas opções de dispositivos para evitar acidentes por sucção, como tampa antiaprisionamento, que cobre o ralo de fundo, botão de emergência para desligamento da bomba, respiro atmosférico, tanque de gravidade e barreiras de proteção para impedir o acesso de crianças pequenas à piscina.
A previsão é que ele seja levado à votação no plenário até março de 2014.
A preocupação com o assunto se deve aos altos índices de afogamentos no País.
Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) colocou o Brasil como líder do ranking de afogamentos no mundo: foram 6.800 casos. Só entre crianças de até 14 anos aconteceram mais de 1,8 mil mortes no País. Muitos desses casos aconteceram dentro de piscinas, provocados principalmente pela sucção de ralos.
No Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes entre crianças de até três anos de idade. (Com informações da assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados)