Projeto de Código Tributário de Iris previa beneficiar parcela maior da população com redução de IPTU

O projeto de reforma do Código Tributário Municipal (CTM) apresentado em 2019, pelo então secretário de Finanças, Alessandro de Melo, previa beneficiar 84% dos goianienses com redução no valor do IPTU. O percentual é superior aos 55% que o Paço diz ter recebido corte no imposto após as mudanças de 2021.

Em 2019, o texto previa que somente imóveis com valor venal superior a R$ 2 milhões teriam acréscimo. Com isso, segundo a gestão da época, oito em cada dez goianienses pagariam menos no IPTU. Esse texto, porém, foi modificado pela gestão do prefeito Rogério Cruz, que enviou um novo projeto em 2021.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31), a Secretaria de Finanças (Sefin) apresentou dados que afirmam que 55% dos goianienses tiveram redução ou terão isenção no tributo com a reforma aprovada na Câmara ano passado. A pasta diz ainda que apenas 7,5% dos imóveis tiveram as maiores faixas de aumento.

O levantamento da Sefin aponta que 45.095 imóveis em Goiânia, com valor venal de até R$ 120 mil, estão isentos de pagar o tributo este ano, o que representa 10,6% das residências na capital. Somado a esse porcentual, 45% das residências na capital, 191.793 imóveis, conforme a pasta, tiveram uma redução no valor do IPTU de 2022.

A Prefeitura de Goiânia alega ainda que o percentual é superior ao que se previa quando o projeto de lei foi enviado à Câmara. A estimativa é que 51% dos imóveis residenciais teriam redução ou estariam isentos.