Projeto de atualização do IPTU ainda não chega a Câmara

Está sendo aguardado pelos vereadores projeto de lei que tratará da atualização do IPTU para o ano de 2015. Ainda não há definição quanto ao percentual a ser proposto pelo Município. Nos últimos dois anos o prefeito da capital, Paulo Garcia (PT) sofreu derrota e não conseguiu promover a atualização do imposto. Por este motivo, uma cautela maior está sendo adotada. O líder do prefeito na Casa, Carlos Soares (PT) avalia que a matéria ainda deve demorar alguns dias antes de chegar ao legislativo.

“Como ainda não chegamos a um consenso nas alíquotas, há ainda polêmica, enquanto não se fecha a questão, o envio do projeto deve ficar para a semana que vem. A base está defendendo o índice da inflação, logicamente que o secretário de finanças está discutindo outro índice, enquanto não há consenso, o projeto não chega a aqui”, destaca o líder do prefeito.

Outra polêmica é relativo a aplicação das alíquotas. Cogita-se a possibilidade da Prefeitura de Goiânia antecipar para 2016 a utilização das alíquotas aprovadas para 2018. O presidente da Câmara, Anselmo Pereira, avalia que cuidados devem ser adotados para tentar se aproximar ao máximo de uma justiça fiscal.

“Aprovar a Planta de Valore, isso é certeza, vai aprovar, principalmente porque vai valer para o ISTI. Agora verificar a Planta de Valores para ter isto como base do cálculo do ITU e IPTU, com base nas alíquotas, esta é a equação que nos temos que democraticamente encontrar para o município de Goiânia”, analisa o presidente.