Programa para reavaliar bens de órgãos do Estado é lançado pelo Governo

O governador Ronaldo Caiado reuniu o secretariado, chefes de autarquias e representantes de demais órgãos estaduais, na tarde desta segunda-feira (24/08), via videoconferência, para o lançamento do Programa de Inventário 2020. Neste ano, o Governo de Goiás pretende ir além do trabalho desempenhado em 2019 e reavaliar os bens do Estado de acordo com valor de mercado.

No primeiro ano de gestão, o foco era coletar as informações quantitativas e assegurar que todo o patrimônio fosse localizado e devidamente cadastrado. Agora, o relatório 2020 aprofundará as investigações sobre móveis e imóveis do Estado, com prioridade nas informações qualitativas sobre os bens, o que inclui o aperfeiçoamento de dados como localização e valor. 

Na reunião online, Caiado lembrou que o relatório referente ao ano passado, que contou com Censo Imobiliário, foi aprovado sem nenhuma ressalva. “Foi motivo de reconhecimento por parte do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE). Jamais o Estado teve um levantamento de todos os seus imóveis. [Até então,] o patrimônio de Goiás estava jogado para todos os lados”, relatou o governador, que estava acompanhado pela coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, a primeira-dama Gracinha Caiado. Em 2019, o valor total em bens móveis e imóveis inventariados chegou a aproximadamente R$ 11 bilhões. 

Caiado determinou que seus auxiliares de governo tratem como prioridade o levantamento das informações deste ano, que deve ser entregue pelas pastas até dezembro. Além de mapear o patrimônio público, o inventário é um pré-requisito para aprovação das contas do governador e uma importante ferramenta de controle e acompanhamento por parte de toda a sociedade. 

O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, afirmou que com a execução da reavaliação de bens, o Estado cumpre o que determina o manual de contabilidade do Tesouro Nacional. “Precisamos ser capazes de identificar, avaliar, depreciar, amortizar e dar a destinação e a responsabilização devida para os imóveis”, frisou. 

Bruno também informou, durante a videoconferência, que essa estrutura de inventário garantirá uma gestão mais eficiente de recursos. Será possível, por exemplo, mapear algum bem móvel em desuso, remanejando para outro órgão que esteja precisando. “Isso vai gerar economia ao Estado, uma vez que deixa de realizar novas aquisições”, relatou. Sobre os imóveis, “estão espalhados por municípios do Estado e podem servir de estrutura para abrigar uma escola, uma unidade de saúde ou delegacia, evitando pagamento de aluguel”, pontuou.