O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), ampliou o Programa Goyazes que concede incentivo mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas. Além dos 10 milhões liberados inicialmente em março deste ano, a iniciativa recebeu neste mês o aporte de mais R$ 6 milhões para destinar à cultura goiana.
As inscrições no programa retornam nesta terça-feira (26/7). Uma nova instrução normativa (n° 002/2022) foi publicada no Diário Oficial do Estado também nesta terça. Os projetos podem ser inscritos no site mapagoiano.cultura.go.gov.br até o dia 25 de agosto. Após esse prazo, será divulgado um balanço com o número de inscritos e o valor captado.
Serão aprovados projetos de proponentes de pessoas física e jurídica, nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturais tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura.
Os projetos poderão abranger exposições, apresentações, festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.