Toffoli durante lançamento do programa no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Foto: Samuel Straioto
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, fez o lançamento na próxima segunda-feira (17), em Goiânia, do programa Destrava Brasil. A ideia é ser um piloto para retomada de obras paralisadas.
A iniciativa é do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, que reúne CNJ, TCU, CNMP, Ministério da Infraestrutura, FNDE, AGU e CGU. Goiás será o estado-piloto do projeto e receberá 56 novas creches.
“A ideia é poder replicar em todos os Estados para poder destravar essas obras, unindo a administração pública, o Ministério Público, e o Tribunal de Contas da União”, afirmou o ministro.
O presidente do STF deu ênfase na necessidade da concessão de segurança jurídica. Ele explicou que o trabalho foi iniciado a partir de reunião em outubro de 2018. Foi elaborado por diversos órgãos de controle um diagnóstico das obras paralisadas.
“Foi descoberto que 6% das obras estão nessa situação no país, por decisão de Tribunais de Contas ou de atuação do Ministério Públicos. É um número menor que a gente imaginava em relação a algum problema judicial, mas vejam a dimensão e a dramacidade da questão”, argumentou o presidente do CNJ.
De acordo com o CNJ, no final de 2019, 56 obras espalhadas por 47 municípios goianos estavam paradas ou inacabadas. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), avaliou como positiva a adoção das medidas para destravar as obras, principalmente por se tratar de um momento em que o estado vive dificuldades fiscais.
O objetivo do Destrava é mobilizar diversos atores das áreas: administrativa, política e jurídica em cada região para identificar as obras paradas e os motivos das paralisações, viabilizando assim uma saída para superar o problema.