Ainda com fissuras e relação maculada por conta do debate em torno da contribuição do agro o deputado federal e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schneider (MDB), disse não está conversado com grupo do Governo sobre detalhes da regulamentação da taxa aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). No entanto, a próxima etapa será de reconstruir pontes e participar ativamente do debate.
“Houve um tensionamento na primeira e segunda aprovação e ainda não fomos convidados para fazer parte deste grupo”, disse ao Diário de Goiás em entrevista concedida nesta quarta-feira (30/11), ressaltando a contrariedade com relação a taxa. No entanto, ela foi criada e é hora de virar a página.
“Agora, ela está criada e vamos para outro passo que é sua regulamentação. Precisamos entender e fazer parte dessa discussão é extremamente importante porque ali você pode amenizar”, pontuou. Ele destaca setores que estão operando no vermelho e que será necessário sensibilidade por parte do Governo.
“Por exemplo: a pecuária de corte está operando no vermelho. Como você vai taxá-la? Agora é extremamente importante a participação das entidades e acredito que o governo vai entender isso chamando nós para discuti-la”, pontuou.
Detalhes serão discutidos este mês
Os detalhes da regulamentação da taxa do agro serão discutidos ao longo deste mês. Idealizados pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil), os projetos referentes ao assunto criam uma contribuição de até 1,65% para parte do agronegócio, como os produtores que recebem incentivos fiscais, e o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) para realizar investimentos a partir do que foi arrecadado.
Caiado e deputados estaduais de sua base têm insistido que determinados produtos, como os da cesta básica e agricultura familiar, não serão taxados. Parlamentares de oposição, por outro lado, criticam o fato de o governador ter uma espécie de cheque em branco, já que o detalhamento só será realizado por meio de decreto.
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Segundo O Popular, o decreto será formulado pelo Instituto Mauro Borges (IMB), que faz parte da estrutura da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), com o auxílio de técnicos da Secretaria de Economia. Os produtos terão avaliação específica para definir o percentual de cada um.
“Será tudo muito bem-calibrado. O teto é de 1,65%. Daí até zero, é possível ir escalonando, de acordo com a crise de cada setor”, declarou Caiado, que ainda espera conseguir abrir diálogo com produtores rurais insatisfeitos.