GOVERNO FARÁ DECRETO PARA ACELERAR FINANCIAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE FROTA
No último dia no cargo,13/03 , o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, revelou que o país quase dobrou a produção de pescado em 2013 – foram 2,5 milhões de toneladas, contra 1,5 milhão de toneladas de 2012. Resultado das políticas implementadas nos últimos anos como renovação da frota e incentivo à aquicultura em tanques e represas. Mas o ministro admitiu que o desafio do Brasil é chegar a 20 milhões de toneladas. É o que cobra a FAO (Food and Agriculture Organization), órgão da ONU. A entidade ainda vê o Brasil como pequeno produtor em relação ao tamanho das riquezas naturais – e em comparação a outros países.
“Estamos com um volume muito abaixo de nosso potencial. A FAO nos considera displicentes diante dos recursos naturais que temos”, comentou o ministro, nesta quinta, no Seminário Nacional Pescado Brasileiro – Um Grande Negócio, realizado pela Coluna Esplanada em Brasília.
No ranking de pescado mundial, o Brasil, apesar de maior volume de água, perde em produção para países como Noruega, Índia, China e Vitenã (o 4º maior produtor).
O governo vai agir rápido, para tentar mudar este cenário. Há meses o ministério prepara em conjunto com o Palácio do Planalto um decreto, que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas, assim espera o secretário Nacional de Infraestrutura e Fomento, Eloy Araújo. Trata-se do novo ProFrota, a linha de financiamento de barcos novos. O decreto fará com que os bancos de fomento aceitem como garantias de empréstimos os barcos usados – hoje barrados nas negociações – para a aquisição de novas embarcações. O ministério espera que a modernização da frota deve alavancar a produção no país.
Além disso, com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura o Governo Federal tem estimulado o desenvolvimento do setor para aumento da produção e geração de emprego e renda. Desde sua criação, em outubro de 2012, o plano já disponibilizou cerca de R$ 4 milhões aos pescadores cadastrados.
“O Brasil tem centenas de espécies, mas uma frota pesqueira antiquada. Não cria oportunidade de o pescador se mordenizar. No mundo todo o setor está modernizado, mas o Brasil está muito atrasado”, lamentou Crivella.
Aquicultura avança
A política para o pescado em mar associada com a aquicultura pode alavancar o setor de pesca no PIB brasileiro, preveem as autoridades da pasta. Em 2013, o ministério conseguiu licenciar mais de mil hectares em lagos e represas para o cultivo de peixes de várias espécies, nas cinco regiões do país, destacou a secretária nacional de Aquicultura, Maria Fernanda Ferreira. Há meses, numa outra frente, o ministro iniciou negociações com os estados para que os governadores, por decreto, autorizem cultivo de pescado nas hidroelétricas.
A despeito das ações do Ministério da Pesca, criado em 2003, e da ampla costa no Atlântico Sul, o Brasil ainda hoje importa muito pescado. Só em 2013 foram negociados US$ 1,5 bilhão, revelou o ministro.
Pesca predatória
Outro desafio, destacado pelo Diretor de Pesca Industrial, Mutuso Asano Filho, é o combate à pesca predatória na costa brasileira. Segundo Asano Filho, dados da FAO apontam que apenas um quinto do pescado mundial seja legalizado. “O combate da pesca ilegal vai permitir que a produção no Brasil aumente consideravelmente”, explicou.
Há informações já em investigação pela Polícia Federal e Marinha de que grandes navios cargueiros na altura da costa brasileira, mas em águas internacionais, recebem pescado de arrasto feito por pesqueiros estrangeiros, no litoral brasileiro, na clandestinidade. Segundo o diretor Flávio Bezerra da Silva, existe uma interface da Marinha com o ministério e monitoramento via satélite dessas ações ilegais no Nordeste e Norte. Este é o desafio, e em breve poderá acontecer operações.