Foto: divulgação/Procon Goiás.
50 empresas foram autuadas pelo Procon Goiás durante Operação Black Friday 2021. Os fiscais percorreram 77 lojas. As atuações são pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei Estadual nº 19.607, que obriga fornecedores a informar ao consumidor o histórico de preços de produtos e serviços em promoção durante os último 12 meses.
Em relação ao ano passado, em que houve 21 autuações, os números demonstram um aumento de 138%, o que pode ter sido devido à mudança na estratégia adotada pela equipe de fiscalização. Os fiscais foram às ruas entre os dias 23 e 26 de novembro, com foco na última sexta-feira (26), data da Black Friday.
Os fiscais do órgão foram às lojas de rua e shoppings de Goiânia e Aparecida de Goiânia, foram fiscalizados os shoppings de Anápolis e o outlet de Alexânia. Alguns estabelecimentos comerciais também foram autuados por publicidade enganosa ou ainda por descumprirem a legislação quanto à divulgação dos preços e divulgação da Lei do Troco, além de não contarem com exemplares do CDC à disposição dos consumidores.
De acordo com o Procon, a multa pode ultrapassar o valor de R$10 milhões, a depender do tamanho do estabelecimento, reincidência e teor da irregularidade cometida.
O superintendente do Procon Goiás, Alex Augusto Vaz, explicou que o órgão recebeu várias reclamações e que houve uma estratégia diferente para impedir que as pessoas fossem penalizadas por irregularidades das lojas.
“Ao longo do ano, recebemos muitas reclamações dos consumidores sobre falsas promoções. Nutridos dessas informações, nós decidimos levar as equipes de fiscalização, em regime de plantão, para os principais pólos comerciais do Estado. Deste modo, as nossas equipes tiveram uma vivência próxima da realidade dos consumidores no dia do evento. Essa ação fez com que os fiscais flagrassem inúmeros casos de maquiagem de preço e tentativas de ludibriar o consumidor”, frisa.
O órgão diz ainda que o consumidor pode acionar o Procon Goiás por meio do Disque-Denúncia 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O atendimento na sede ocorre mediante agendamento pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). Pela mesma plataforma também é possível registrar denúncias e reclamações.