Procon Goiás identifica aumento abusivo no reajuste das mensalidades escolares

Os preços das mensalidades escolares para o ano letivo de 2018 tiveram aumento médio de 9,64% comparados com os valores praticados em 2017. Desde o dia 4 até o último dia 22 de novembro, pesquisadores do Procon Goiás visitaram 38 instituições de ensino da rede privada de Goiânia verificando os preços praticados nas mensalidades escolares para o ano letivo de 2018.

“Na realidade na média geral ela está de acordo com o índice nacional. Agora nós identificamos escolas que o reajuste está bem acima dessa média, chegando a 19,30% em uma e 17% em outra. Essas escolas que estão reajuste acima da média, estão sendo notificadas para que a gente possa analisar se esse reajuste tem algum indício de abusividade” afirma o Gerente de Pesquisa e cálculo do Procon, Gleidson Tomaz.

De acordo com pesquisa, em uma escola no Setor Bueno, a mensalidade do 3º ano do ensino fundamental subiu de R$ 1.259,33 para R$ 1.502,33 no ano de 2018, aumento de 19,30%. Outro exemplo foi verificado em uma escola no Setor Jaó, cujo valor da mensalidade praticado no ano de 2017 para a Educação Infantil subiu de R$ 944,35 para R$ 1.104,48, elevação de 16,96%. No entanto, individualmente, em cinco instituições de ensino o valor da mensalidade não sofreu nenhuma alteração, permanecendo o mesmo de 2017.

A pesquisa também identificou que a variação entre o menor e o maior preço chegou a 294,50% entre as escolas de Ensino Médio. O menor preço identificado foi de R$ 545,00 e o maior de R$ 2.150,00.

“Todas as escolas, estão sendo notificadas a apresentarem três documentos: cópia do contrato de serviço de prestação educacional, lista de material escolar e a planilha de custos. Nós já identificamos cláusulas abusivas nesses contratos, itens proibidos de serem solicitados na lista de material escolar e também a análise do reajuste se está de acordo com a planilha de custos. Essas escolas que estão sendo notificadas terão um prazo para apresentar defesa, caso a prática seja confirmada essas escolas serem multadas em até R$ 7 milhões” conta o Gerente de Pesquisa.

Gleidson faz um alerta aos consumidores para procurarem alinhar o preço que seja adequado ao seu bolso com a qualidade do ensino da escola. “Essa qualidade pode ser mensurada conversando com pessoas que já utilizam o serviço dessa escola, se essa escola possui plantão pedagógico, qual material pedagógico é utilizado, o índice de aprovação nos vestibulares, a aprovação no enem” aconselha.

O consumidor que constatar qualquer irregularidade poderá denunciar pessoalmente em qualquer unidade do Procon, através do disk denúncia 151 ou utilizar o Procon Web. O Gerente lembra que a denúncia pode ser feita de forma anônima ou identificada, caso for identificada, o denunciante receberá a resposta e um feedback do órgão.

Confira a tabela disponibilizada pelo Procon Goiás.