Fiscalização postos de combustível. Foto: Procon Goiás
Em operação conjunta, o Procon Goiás e o Inmetro estarão fiscalizando, durante toda a semana, postos de combustível de Goiânia e Região Metropolitana. Na ação serão feitos testes de litragem, verificando a quantidade de combustível que sai da bomba para o tanque do veículo e testes de qualidade dos combustíveis, para analisar a concentração de etanol misturado na gasolina.
Além de certificar a qualidade dos combustíveis vendidos, a operação vai verificar também as condições de armazenamento, a validade de óleos e outros produtos comercializados e informações como preços e formas de pagamentos contidas nas placas e bombas. Os fiscais do Procon Goiás também solicitarão as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis para calcular a margem de lucro praticada pelos postos.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, destacou que caso sejam identificadas quaisquer irregularidades, os estabelecimentos em questão serão autuados. “Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor. Se for constatada abusividade, o estabelecimento será autuado”, garantiu Levy.
O Procon Goiás ressalta que o consumidor que quiser realizar denúncia pode entrar em contato pelo telefone 151, para atendimento em Goiânia, e (62) 3201-7124, para o interior do estado. As reclamações também podem ser feitas pela internet, via Procon Web, pelo site proconweb.ssp.go.gov.br.