Procon Goiânia autua postos por aumento abusivo no preço dos combustíveis

Até o momento, 20 postos já foram autuados

Postos de combustíveis foram autuados, em Goiânia, por aumento abusivo no preço dos produtos. Segundo o diretor-geral do Procon Goiânia, Miguel Tiago, a autuação é baseada no art.39 da lei 8.078, que proíbe os estabelecimentos de exigirem do consumidor vantagens excessivas e elevarem o preço dos produtos sem justa causa.

De acordo com Miguel Tiago, o aumento chegou a 20%. Segundo ele, o Procon Goiânia fez contato com a Petrobras, em Brasília, e foi informado que a estatal não fez nenhum aumento.

Os funcionários do Procon ainda estão nas ruas para fiscalização dos postos. Miguel Tiago informou que após a autuação, os estabelecimentos tem o prazo de dez dias para justificarem o aumento. Depois, o Procon analisa essas justificativas e determina ou não, o pagamento de multas.