Procon avalia que não há motivos para aumento do preço de combustíveis

Mais um aumento, mais um susto no consumidor, mais polêmica. O PROCON Goiás instaurou um processo administrativo para apurar se há ou não justificativa para um novo reajuste no preço do litro do Etanol e da Gasolina, em Goiânia. Levantamento está sendo realizado nos postos combustíveis da capital para identificar se o aumento foi ou não abusivo. Para o Sindicato do Comércio Varejistas de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), o aumento se deve a reajustes praticados pela Petrobrás.

PROCON

Para a superintendente do órgão de defesa do Consumidor, Darlene Araújo, mesmo o processo administrativo ainda em andamento, já é possível identificar que há indícios que o reajuste praticado a partir do final do mês de outubro é abusivo ao consumidor.

De acordo com a superintendente ocorreram aumentos sincronizados da gasolina e do etanol. Darlene Araújo declarou que não houve aumento de impostos, que há margem de lucro é maior neste momento do que em outras ocasiões.

“Nós instauramos um processo administrativo. Encontramos indícios de prática abusiva. Juntaremos a coleta de preços. Antes mesmo da conclusão, vamos notificar os donos de postos. O processo visa anexar a planilha de preços praticados, a notificação das distribuidoras, para saber o preço que é revendido e o preço que é adquirido. Verificamos o aumento do etanol também, sem que haja aumento de ICMS, que pegou carona com a gasolina”, afirmou Darlene Araújo.

A superintendente disse ainda que solicitou por parte da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON) se há prática abusiva e ainda a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para tenta a revisão por meio judicial, do aumento praticado na capital. Darlene Araújo destaca que outro ponto a ser analisado é que no interior as distribuidoras estão vendendo para postos combustível com valor mais baixo do que na capital.

Protestos

Vários consumidores estão organizando protestos nas redes sociais. Alguns estão chegando em postos, colocando apenas R$ 0,50 e pedindo o cupom fiscal. Darlene Araújo afirma que este tipo de protesto é válido.

“É muito válido fazer o protesto de forma pacífica. O preço do combustível afeta a vida do consumidor, afeta a cesta básica. O consumidor tem feito a sua parte, pressionando a baixar este valor praticado”, declarou Darlene Araújo.

SINDIPOSTO

Para o advogado do Sindiposto, Antônio Carlos de Lima, o aumento é justificável, por conta de reajustes praticados pela Petrobras. Ele afirmou que somente no mês de novembro o aumento foi de 7,34% e durante o ano cerca de 36,4% a gasolina subiu de janeiro a novembro.

Se o procedimento for contra a Petrobras há razão. Somente no mês de novembro a Petrobras já subiu 7,4% o preço da gasolina. E de janeiro até agora 36,4% a gasolina. A revenda não produz, repassa o que vem da Petrobras, um monopólio. Não adianta averiguar a venda nos postos, o problema está mais em cima, na Petrobras. Não há aumento injustificado na revenda.

Questionado o porquê da prática de preços mais baixos em postos do interior, Antônio Carlos de Lima justificou que há a diferença por conta de concorrência. Ele afirmou que a diferença pode chegar até 40% em postos do interior, de rodovias e nas periferias, pois tem um custo operacional mais baixo.