O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista dos municípios selecionados pelo programa Cartão Reforma em 2018 e a expectativa é que mais de 8 mil famílias sejam beneficiadas em Goiás. No total, 47 cidades foram escolhidas no estado para receber recursos do programa que destinará o benefício para que para os cidadãos possam reformar, ampliar ou concluir suas casas. O investimento em Goiás nesta primeira etapa divulgada será de R$ 40,9 milhões. Em todo o Brasil, o montante investido pelo Governo Federal é de R$ 178,5 milhões.
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, explica que ainda há outras fases para que os beneficiados tenham acesso aos recursos: “Esta foi a primeira etapa, a seleção que tem 12 fases. A próxima etapa é o cadastramento social na prefeitura e assim por diante. Cada proposta passa por análise específica, por isso não podemos estimar um prazo para que os beneficiados tenham acesso. A ideia é o mais rápido possível”.
Em Goiás, neste primeiro turno, foram aprovadas as propostas dos municípios de Americano do Brasil, Anápolis, Anicuns, Araçu, Buriti De Goiás, Caçu, Caldas Novas, Castelândia, Cezarina, Cidade Ocidental, Cocalzinho De Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cumari, Doverlândia, Edealina, Goiânia, Goiás , Gouvelândia, Guaraíta, Heitoraí, Hidrolândia, Itaguari, Itajá, Itapaci, Joviânia, Luziânia, Matrinchã, Morro Agudo de Goiás, Nazário, Orizona, Paranaiguara , Pilar de Goiás, Piracanjuba, Porteirão, Posse, Rianápolis, Sanclerlândia, Santa Barbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Helena, São Francisco, São Joao D’ Aliança, São Joao da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Trindade e Valparaiso de Goiás.
O Cartão Reforma possibilita que famílias com renda mensal de até R$ 2.811 comprem materiais de construção destinados a melhorias em suas moradias, desde que estejam localizadas em área regular ou passível de regularização.
Seleção
Para a seleção dos municípios, as propostas passam por uma classificação através de critérios para pontuação, com valor máximo de 150 pontos. As características e a situação jurídico-fundiária da área onde se localiza a residência, e a capacidade institucional dos governos e das prefeituras de auxiliarem os beneficiados são levadas em consideração no processo para a formação da pontuação total.
No Brasil foram contempladas cidades em 22 estados brasileiros: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A relação dos municípios aprovados foi anunciada pela Portaria Nº 269, de 13 de abril de 2018.