Previdência deve ter mesma transição para todos e idade mínima progressiva

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da comissão da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (10) que a nova proposta de regra de transição valerá para todos. A ideia é cobrar um pedágio e estabelecer uma idade mínima progressiva.

A proposta original previa que a transição valeria para mulheres a partir dos 45 anos e homens a partir dos 50 anos. Quem estivesse abaixo desse corte de idade se enquadraria integralmente nas novas regras. Esse modelo, no entanto, desagradou parlamentares da base e o próprio relator, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que consideram o corte “brusco”.

“Limite de corte não seria a idade da pessoa, 50 anos. A princípio, todos poderiam estar na transição, só que vão ter que cumprir um pedágio em relação ao tempo de serviço que falta e, além disso, ter atingido já uma idade mínima estabelecida”, afirmou Marun após reunião no Palácio do Planalto.

Até a semana passada, a ideia era implementar uma idade mínima progressiva, como 55 anos para mulheres e 57 para homens, de forma que aumente até chegar aos 65 anos.

Ao final da reunião, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lembrou que há consenso para acabar com o “degrau” da transição. “[Há consenso em] acabar com abismo dos 50 anos. Qual a forma de fazer isso é o que se está discutindo”, disse.

RELATÓRIO

O relator, que deixou a reunião antes do fim, disse que conseguiu fechar “todos os pontos” que serão alterados e que a ideia é apresentar aos líderes da base. Ele não antecipou, no entanto, as definições, como a regra de transição.

“Nossa expectativa é que, os líderes conhecendo o relatório, possam tratar desse assunto com as bancadas. […] A partir de amanhã, o presidente da República e eu vamos comunicar isso aos líderes, que vão voltar às respectivas bancadas para cobrar das bancadas, naturalmente, o apoio ao nosso relatório na medida em que ele expressa oque foi solicitado pelas bancadas”, afirmou Oliveira Maia.

Na manhã desta terça-feira (11), Temer se reunirá com líderes da base e membros da comissão especial da reforma da Previdência para tratar do assunto.
A informação de que o relatório estaria concluído incomodou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). “Falem com quem disse que fechou. Eu estou falando que não fechou”, afirmou.