Na teoria a prestação de contas do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) na Câmara Municipal, deveria ser para destacar a situação financeira da administração, com informações relativas ao 2º quadrimestre de 2016 e com perspectivas para o fechamento das contas da atual gestão. Na prática acabou se tornando um palco para disputa política.
O Diário de Goiás adiantou a ida do prefeito ao legislativo.
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Vereadores que apoiam os candidatos a prefeito, Vanderlan Cardoso (PSB) e Iris Rezende (PMDB) fizeram perguntas ao gestor relativas a pontos políticos como: a participação do PMDB na gestão do prefeito; se Paulo Garcia recebeu ou não a administração de Iris com dívidas; a renovação da concessão da Saneago entre outros temas indagados. O prefeito respondeu aos questionamentos.
Participação do PMDB na gestão
O primeiro parlamentar a fazer perguntas foi Elias Vaz (PSB). O parlamentar repercutiu declaração de Iris Rezende que disse nesta semana em debates e em entrevistas que a administração de Paulo Garcia foi boa até no momento em que haviam pessoas ligadas a ele na prefeitura e que depois a gestão ficou ruim. O parlamentar perguntou: “até quando o PMDB participou da administração?”.
Paulo Garcia destacou que o PMDB nunca deixou de participar da administração dele. “Todos nós sabemos que o PMDB participa da gestão até hoje, com pessoas que tenho muito respeito e admiração”, afirmou. O prefeito citou nomes como Fernando Machado na secretaria de Saúde, o procurador Geral do Município, Carlos de Freitas, o vereador eleito, Andrey Azeredo que alguns meses atrás era secretário de trânsito e Murilo Ulhôa, presidente da CMTC.
Dívidas
Em prestações de contas anteriores, Paulo Garcia havia destacado que recebeu a gestão das mãos de Iris Rezende com dívidas na área da Saúde. O prefeito apresentou um documento em que o Estado de Goiás cobra da administração municipal um débito que hoje gira em torno de R$ 300 milhões.
O assunto voltou à tona. Geovani Antônio (PSDB) perguntou ao prefeito, Paulo Garcia se realmente Iris deixou a dívida e se este fator afetou realizações da atual gestão.
“Então, eu pergunto ao senhor, qual a real situação das finanças do município de Goiânia? Qual foi o montante da dívida deixada pelo seu antecessor e como essa dívida foi contabilizada? E se existe alguma relação da dívida deixada pelo seu antecessor e os problemas que foram verificados ao longo da sua gestão?”, destacou o vereador.
Paulo Garcia reforçou que não pretendia entrar em polêmica e que a questão já havia sido respondida em diversas oportunidades.
O vereador Clécio Alves, antes um aliado, hoje um opositor de Paulo Garcia, retomou a questão e disse que se tivesse dívida, renunciaria ao mandato dele. “Isso é fácil de provar, se quiser eu desafio o prefeito a dizer que eu estou mentindo. Se eu estiver mentindo eu renuncio meu mandato”, desafio o peemedebista.
Vale ressaltar que em uma das últimas prestações, se o prefeito provasse, ele andaria de joelho de uma ponta a outra do plenário da Câmara. Na ocasião o prefeito apresentou um documento, mas Clécio não concordou e não andou de joelhos.
Saneago
A renovação da concessão da Saneago foi questionada por Geovani Antônio e foi um dos temas mais importantes desta prestação. Iris Rezende ao longo do processo eleitoral fez críticas à aprovação da lei, enviada pelo prefeito a Câmara. Em uma das oportunidades, em sabatina no primeiro turno na Acieg, o peemedebista disse que houve negociata. Depois a declaração foi repetida.
“Foi a calada da noite. Que me perdoem os detentores do poder. A prefeitura iria receber daqui a quatro, cinco anos o serviço de água e esgoto. De repente, a prefeitura dá mais 30 anos de concessão. A cidade não pode aceitar isso. Ela tem que se posicionar, fazendo negociatas as custas do povo. Eu sendo prefeito não vou aceitar esta lei que a câmara aprovou nas caladas da noite”, argumentou Iris Rezende no dia 19 de setembro.
O prefeito Paulo Garcia respondeu a crítica. Disse que não faz negociata e destacou que aquele que o acusou de negociata deveria ir à justiça processá-lo.
“O ex-prefeito disse que foi uma negociata, eu não faço negociata. Eu acho que não foi só uma ofensa a mim, mas também a Câmara. Se assim o foi que promova uma ação contra mim, pessoalmente, que eu farei questão de responder o que sei. Se foi negociata, um crime, promova uma ação contra mim. Uma manifestação dessa é comum no arrobo eleitoral, mas é grave. Acho que quem disse que eu fiz uma negociata deve ir à justiça mover uma ação contra mim”, afirmou.
IPTU
O vereador Eudes Vigor (PSDB) perguntou ao prefeito Paulo Garcia sobre IPTU. O parlamentar destacou que sofreu desgastes neste ano e não conseguiu se reeleger pelo fato da câmara ter aprovado o projeto enviado pela prefeitura que promoveu a atualização do imposto.
“Temos algumas perguntas a fazer relacionadas ao IPTU, que foi responsável pelo insucesso da maioria dos colegas na Câmara que não tiveram reeleição em razão da falha, talvez de comunicação, que houve por parte do seu governo em explicar e esclarecer a necessidade de reajuste do IPTU. Era realmente necessário sacrificar a Câmara?”, indagou.
O prefeito Paulo Garcia fez um desafio ao futuro prefeito. Se não concorda com a atualização deste ano que não conceda aumentos nos próximos anos.
“Sobre o IPTU, eu tenho a consciência tranquila de que fizemos o que era necessário e responsável. Mas é muito simples, vai até como sugestão a quem me suceder, se quem me suceder achar que o que nós fizemos foi exagero, foi acima da necessidade, não poderá reduzir porque é dispensa de receita. Mas é só o anos que vem, não dá nem um aumento, nem uma redução inflacionária”, destacou.
Tensão
O momento mais tenso da prestação de contas foi quando o vereador Clécio Alves fez vários questionamentos a Paulo Garcia. Clécio além de novamente falar que Iris não teria deixado dívidas para o atual prefeito, disse que o petista traiu Iris Rezende e que não teve gratidão.
“O traidor é o Paulo Garcia. E o traidor aqui é o Iris porque quando Iris entregou a prefeitura para ele ser vice, foi esse secretário aqui que foi à casa do Iris, secretário Osmar Magalhães, foi lá pedir para Iris dar vice para o PT. Ele sabe que estou falando a verdade. Foi lá, já estava fora do governo, nunca pegaria governo. O senhor, prefeito, nunca seria nem suplente de vereador. O senhor não tinha voto”, argumentou Clécio Alves.
Clécio subiu o tom de voz e fez diversas críticas ao prefeito. Paulo Garcia ouviu calado. A todo momento ficava apenas observando o vereador falar. “Eu respondo perguntas sobre dados fáticos, reais. Talvez o senhor não saiba o que é traição. Eu posso dar alguns exemplos. Me dediquei e em momento algum fiz alguma reclamação da minha administração de qualquer fato da administração anterior. O senhor esteve diversas vezes na minha sala, depois faça as contas direito e o senhor vai ver que tem menos de dois anos. O vereador Clécio foi razoavelmente agressivo com a minha pessoa e eu ouvi calado. Eu não estou tendo o mesmo direito de falar. Quero que se registre isso em ata. Eu tenho a tranquilidade de falar com o senhor sobre fidelidade. Muita tranquilidade”, destacou.
Paulo Garcia disse a Clécio Alves que se não fosse ele, o peemedebista não teria sido eleito presidente da Câmara, contrariando interesses de líderes do PMDB. Enquanto isso na tribuna, pessoas favoráveis a Iris Rezende vaiavam a todo instante o prefeito, até que em um determinado momento, o presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB), interviu para que a palavra fosse assegurada ao prefeito e ele pudesse concluir as respostas dirigidas ao vereador Clécio Alves.
Paulo Garcia ao concluir as respostas dirigidas a Clécio Alves, colocou o secretário de Finanças, Stênio Nascimento, para responder os outros questionamentos. Ele se levantou, falou rapidamente com a imprensa e foi embora.
Números
O motivo da ida do prefeito ao legislativo pouco foi abordado. Paulo Garcia destacou na apresentação que a despesa da administração caiu 2,47% entre janeiro e agosto deste ano. No período houve queda de 2,33% na arrecadação municipal. Um dos motivos é a crise econômica.
No segundo quadrimestre, a receita alcançou R$ 2,8 bilhões, aumento de 12,93% em relação ao mesmo período do ano passado. Descontada a inflação, o crescimento real, portanto, foi de 3,95%.
Nos primeiros oito meses do ano, as despesas atingiram R$ 2,6 bilhões, que, de acordo com o prefeito é 6,5% superior ao do ano passado.
A dívida consolidada do município atinge, garantiu, é de R$ 492 milhões, o que corresponde a 16,31% do limite fixado pelo Senado Federal, acima de R$ 4,2 bilhões.
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