Preso em flagrante por porte ilegal de arma é solto em 2 semanas e volta a cometer crime após 5 dias

Após ficar preso apenas 14 dias por porte ilegal de arma e 5 dias após deixar o sistema prisional, Waleques Maione Dutra, de 25 anos, voltou a se envolver em uma tentativa de roubo e acabou baleado. Na tarde desse sábado (7/2), Waleques tentou roubar o carro de um agente do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) que, mesmo ajoelhado e sob a mira de uma arma de fogo, reagiu e alvejou o ex-detento e um comparsa.

Waleques havia sido solto no último dia 2, apenas 14 dias após ter sido preso em flagrante. Ele tem outras 9 passagens, por delitos como homicídio, lesão corporal e ameaça. 

Neste sábado (7/2), Waleques e o comparsa Thiago Medeiros Pontinho invadiram a casa do pai do agente do Gope em Aparecida de Goiânia. Ajoelhado, o agente aproveitou um momento de distração dos criminosos e conseguiu alvejá-los. A dupla foi levada para o Hospital de Urgências de Goiânia, onde permanecia até à noite.

Waleques havia sido preso no dia 18 de janeiro por porte ilegal de arma de uso restrito. A arma de fogo também estava com a numeração raspada. De acordo com o inciso IV, do artigo 16 da Lei 10.826/03, a pena mínima para esse tipo de crime é de 3 anos mais multa. Porém, ele recebeu alvará de soltura duas semanas após o flagrante.

Estudo

O caso é mais um exemplo que reforça estudo recente da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás sobre o tempo de prisão no estado. Com base no banco de dados do Goiaspen, o estudo constatou que, entre os presos que foram soltos da Casa de Prisão Provisória (CPP), o tempo médio de permanência foi de 45 dias.

Segundo o levantamento, feito pela área de Inteligência da SSPGO, 2.332 presos que estavam na CCP foram libertos em 2014. Nesse grupo, o tempo máximo de prisão foi de 312 dias, mas houve preso solto com 1 dia.

Mesmo entre aqueles que cometeram crimes considerados mais graves, como homicídio, roubo e tráfico, o período de prisão foi baixo. Entre os presos por homicídio, por exemplo, o tempo médio no presídio foi de 68 dias. Nos casos de roubo, a média foi de 65 dias de prisão e, nos de tráfico, de 53 dias. De acordo com o relatório, 42% dos presos que deixaram a CPP em 2014 cometeram um desses três crimes.

Outro caso emblemático recente envolveu o réu Marcelo Gomes de Oliveira, solto no mês passado por meio de um habeas corpus. Conhecido como Zóio Verde e considerado um dos maiores traficantes do País, ele foi preso em maio do ano passado pela Polícia Civil de Goiás na Operação Esmeralda, que demandou cerca de dois anos de trabalho.

Marcelo Gomes, que é considerado o maior distribuidor de pasta-base de cocaína em Goiás e no Distrito Federal, também era foragido do regime semiaberto, após cumprir parte de uma pena de 21 anos por latrocínio. 

De acordo com o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Joaquim Mesquita, esses casos não são exceção mas, sim, a regra. “É urgente a necessidade de mudança na legislação, para que pessoas que cometam crimes graves fiquem mais tempo presos”, reitera.

“Ainda bem que o colega estava preparado e teve habilidade para enfrentar os criminosos, pois do contrário poderíamos estar hoje, família, amigos e colegas, chorando a sua perda por conta de uma legislação penal que não atende mais aos anseios dos cidadãos por uma vida de paz”, afirma Joaquim Mesquita. (Com informações da assessoria de imprensa da SSP-GO)