Uma nota pública assinada por diversas entidades como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar no Estado de Goiás (Fetaeg), Movimento Camponês Popular (MCP), entre outros, condena a prisão de um dos coordenadores do MST, com atuação em Goiás, José Valdir Misnerovicz. Ele foi preso na tarde da última terça-feira (31), no Rio Grande do Sul, em uma operação conjunta da Polícia Civil goiana e gaúcha.
De acordo com a nota, foi expedido no dia 14 de abril de 2016, por um juiz da Comarca de Santa Helena de Goiás (GO), mandado de prisão contra os agricultores Luiz Batista Borges, Diessyka Santana e Natalino de Jesus, integrantes do acampamento Padre Josimo, e contra José Valdir Misnerovicz, militante e defensor da Reforma Agrária.
Os movimentos agrários afirmam que por trás da decisão judicial contra os agricultores e o militante está a ocupação de uma parte da Usina Santa Helena, em recuperação judicial, por 1.500 famílias ligadas ao MST. A usina faz parte do grupo econômico NAOUM, que segundo a nota, está sendo processado pela prática de diversos crimes, entre os quais o de ocultação de documentos e equipamentos de informática com a finalidade de apagar as provas das fraudes e o de descumprimento das obrigações trabalhistas. Os ex-funcionários têm feito constantes manifestações contra a usina.
Ainda de acordo com a nota, o MST foi enquadrado, pela primeira vez, na Lei n° 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas.
Agora a pouco, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), postou em sua rede social Twitter, a foto de uma audiência na manhã desta quinta-feira (2), no Tribunal de Justiça de Goiânia, sobre a prisão de Luiz Batista Borges, que deve começar às 13h, na 1ª Câmara Criminal de Goiânia, sob o comando do desembargador Ivo Favaro. No perfil, ele afirma que não será permitida a criminalização dos movimentos sociais.
Em breve mais informações
Atualizada às 12h20