Presidente do TST diz que teve obra jurídica descontextualizada

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, divulgou nota nesta quarta-feira (25) contestando reportagens sobre artigo escrito por ele em 2012 e dizendo que os textos descontextualizam sua obra jurídica.

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada na edição desta quarta mostrou trechos do texto publicado numa coletânea jurídica em que ele defende que a mulher seja submissa ao marido e classifica a relação homossexual como antinatural.

Na nota, Martins Filho diz não ter “postura nem homofóbica, nem machista”. O presidente do TST é um dos candidatos à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.

“Diante de notícias veiculadas pela imprensa, descontextualizando quatro parágrafos de obra jurídica de minha lavra, venho esclarecer não ter postura nem homofóbica, nem machista”, diz a nota, assinada por ele.

O artigo escrito por Ives Gandra Martins Filho faz parte do livro “Tratado de Direito Constitucional” (2012), coletânea organizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, por Ives Gandra pai e pelo advogado Carlos Valder.

Na nota, Martins Filho diz deixar claro no artigo, de 70 páginas, “que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união”. A reportagem da Folha de S.Paulo fazia menção ao trecho.

No artigo de 2012, Martins Filho escreveu ainda: “Além disso, das uniões homoafetivas, derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decisão proferida pelo STF já vinha ocorrendo, mormente em questões patrimoniais.”

O presidente do TST diz na nota que, ao tratar das relações familiares, fez uma referência “de passagem, ao princípio da autoridade como incito a qualquer comunidade humana, com os filhos obedecendo aos pais e a mulher ao marido no âmbito familiar, calcado em obra da filósofa judia-cristã Edith Stein, morta em campos de concentração nazista”.

“O compartilhamento da autoridade sempre me pareceu evidente, tendo sido essa a que meus pais, casados há 58 anos, viveram e a qual são seus filhos muito gratos”, afirma.

Na nota, ele também cita que foi relator no TST de processo que garantiu às mulheres o direito ao intervalo de 15 minutos antes de qualquer sobrejornada de trabalho, decisão referendada pelo STF. E diz que “as demais posturas que adoto em defesa da vida e da família são comuns a católicos e evangélicos, não podendo ser desconsideradas ‘a priori’ numa sociedade democrática e pluralista”. Tal como o pai, Martins Filho integra o Opus Dei, organização católica ultraconservadora, e diz ser celibatário. No artigo sobre direitos fundamentais, Martins Filho afirma ser contrário ao aborto, ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos.

Entre os candidatos à vaga de Teori no STF, Martins Filho tem a seu favor o fato de concordar com a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O jurista Ives Gandra Martins, seu pai, é amigo do presidente há mais de 40 anos.

Martins Filho foi procurado pela reportagem na terça-feira (24), mas não quis se manifestar então.