Senador Jorge Viana. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O presidente do PT, Rui Falcão, vai se reunir nesta terça-feira (6) com a bancada do partido no Senado para tentar convencer o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), a não colocar em votação a PEC que cria um teto para os gastos públicos, principal bandeira do ajuste fiscal promovido pelo governo de Michel Temer.
O segundo turno da votação está marcada para a próxima terça-feira (13) e, caso aprovada, a medida seria promulgada na quinta (15), de acordo com o calendário chancelado pelo Planalto.
A articulação do PT, porém, é para que esse cronograma não se cumpra caso o senador Jorge Viana (PT-AC) assuma a presidência do Senado a partir desta quarta-feira (7), quando o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) do posto, referendando decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello.
Viana, por sua vez, tem dado sinais de que está disposto a seguir o calendário estabelecido na gestão de Renan para evitar “mais turbulências”, mas tem sido pressionado por colegas petistas para que não paute a medida e promova, assim, uma derrota ao governo Temer.
Os petistas são contra a PEC do Teto pois argumentam que o proposta vai limitar os gastos com saúde e educação no país, por exemplo, pelos próximos 20 anos, o que é rechaçado pelos aliados de Temer.
Segundo a reportagem apurou, o argumento dos parlamentares do PT é que o “ganho retórico” com o adiamento da votação da PEC do teto será “enorme”, mas sem grande prejuízo para o país.
Votar a emenda à Constituição somente no ano que vem, após o recesso, dizem, não traz tanta diferença em termos econômicos mas seria uma vitória simbólica para o partido. Viana, portanto, deveria “empurrar com a barriga” a apreciação da proposta.
Outro argumento dos petistas é que, se pautar a votação de uma das bandeiras de Temer, Viana vai perder apoio da base petista e da militância de esquerda e “deve pensar no seu campo político”.
Caso Viana não paute a votação da PEC, requerimento com assinatura de 21 senadores pode pedir a apreciação da matéria em plenário, mas a votação do requerimento também é decidida pelo presidente.
A base de Temer no Senado é de quase 80% e o próprio PT participou do acordo que desenhou o calendário de votações do fim de ano, inclusive com a PEC.
Agora, dizem petistas, o cenário mudou com a crise e o partido no comando do Senado.
Viana ainda não decidiu o que fazer e disse a aliados que não quer ser “a razão” do adiamento mas pode ser “a consequência”.
Folhapress