Recém filiado ao PSDB, Henrique Tibúrcio da OAB deve deixar a presidência da Ordem se for candidato a algum cargo em 2014.
Henrique Tibúrcio: “Se for candidato (em 2014), primeira coisa será me afastar (da OAB).”
Eduardo Sartorato, Marcelo Tavares e Murillo Soares
Em entrevista, presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio (PSDB), diz que, por ora, não tem projeto de candidatura definida para as eleições 2014
O presidente da OAB seccional Goiás (OAB-GO) Henrique Tibúrcio foi criticado por alguns companheiros de profissão ao se filiar ao PSDB no final de outubro. Tibúrcio, no entanto, não vê incompatibilidade entre comandar a entidade e estar nos quadros do partido do governador Marconi Perillo (PSDB). “Se fosse assim, estaríamos alijando grande parte dos bons nomes da advocacia do país do processo político”, defende. O presidente da OAB-GO garante que, atualmente, não possui projeto político e que nem está trabalhando para ser candidato a alguma coisa em 2014. Henrique Tibúrcio diz que só tomará a decisão de participar, ou não, do processo eleitoral no ano que vem. Apesar disso, o neo-tucano deixa claro que não se interessa por cargos proporcionais, já que, de acordo com as regras atuais, fica muito caro ser candidato à Câmara Federal ou à Assembleia Legislativa. Henrique Tibúrcio recebeu a equipe da Tribuna na terça, 19, na sede da OAB-GO, onde concedeu entrevista.
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Tribuna do Planalto – O sr. se filiou recentemente ao PSDB. Qual sua intenção em relação às eleições de 2014?
Henrique Tibúrcio – Não tenho um projeto. Quando fui me filiar, houve convites de vários partidos. Praticamente todos me fizeram convites. Fiz uma escolha pessoal, escolhendo o partido com o qual eu me identificava mais. Porém, quando me filiei, que foi convite do presidente do partido, o senador Aécio Neves, disse que me filiaria, mas que não tinha compromisso de abraçar nenhuma candidatura. Na política tudo é momentâneo. Não sei se ano que vem surgirá uma oportunidade. Mas, de minha parte, não estou com nenhum plano até agora, nem indo atrás, nem engendrando nenhum projeto nesse sentido.
Mas o sr. deixou seu nome à disposição do partido?
O nome de qualquer pessoa filiada está à disposição do partido. Vamos supor que amanhã os integrantes do partido queiram que eu participe. Falarão comigo e responderei que sim ou que não. Isso também é uma decisão pessoal, claro. Mas posso adiantar para vocês que não converso sobre isso, nem da minha parte, nem das pessoas ligadas ao partido, a não ser algumas sondagens e especulações, que vemos até mesmo pela imprensa.
Mas quando o sr. se filiou, deixou aberta a margem de que pode haver a possibilidade de um projeto.
Essa possibilidade ou interpretação é possível. Eu me filiei às vésperas do prazo porque a filiação é um ato emblemático também, e vê-se que os partidos também trabalham com isso em suas bases, até mesmo para o público externo. Todos anunciaram suas filiações. Uns querendo valorizar mais as filiações que os outros. E, já que você vai participar de um projeto político, não necessariamente com uma candidatura, é natural que sua apresentação seja em um momento que lhe garanta uma certa visibilidade. Se não, perde a essência da participação política. Até porque também acho que a minha participação e os convites que recebi são muito mais, hoje, como um representante de uma instituição muito forte, a OAB, e como líder de uma categoria muito expressiva, não necessariamente como a pessoa Henrique Tibúrcio.
Além dessa identificação pessoal com o PSDB, o que pesou mais para a escolha, já que várias siglas fizeram convites?
Na verdade, foi a identificação com o conteúdo programático do PSDB que pesou mais. Minha família já era militante do partido. Eram do PMDB, mas principalmente daquela parte que se abriu e fundou o PSDB. Então, já há muito eu tenho essa identificação. Acho que tem uma posição muito equilibrada hoje, o que acho importante, faz um contraponto importante também. E sem panfletarismo ao partido que está hoje no governo. E também há as pessoas que estão lá. Tenho vários amigos pessoais peessedebistas, com os quais convivo muito, como o Paulo de Jesus, por exemplo, o vice-governador José Eliton, que não é do partido, mas é da base e muito amigo meu, Danilo de Freitas, hoje também no PP, que foi inclusive meu padrinho de casamento. E também uma proximidade com o governador, o que acabou acontecendo durante a gestão. Sempre fomos cobradores muito duros do governo, mas Marconi também sempre foi muito sensível aos nossos pedidos e nos recebeu muito bem. O pedido do senador Aécio Neves também teve um peso. Meu universo de convivência foi muito maior com essas pessoas, o que influenciou na minha escolha.
Alguns dos seus colegas acabaram criticando quando o sr. se filiou. Há um choque entre o sr. estar filiado a um partido e o trabalho da Ordem?
Não vejo nenhuma incompatibilidade. Se fosse assim, estaríamos alijando grande parte dos bons nomes da advocacia do país do processo político. Bernardo Cabral foi presidente da Ordem dos Advogados e senador da República, além de ministro e ter participado da constituinte. Márcio Thomaz Bastos, também ministro do Lula. Nada disso tirou o brilho dessas pessoas. Muitos deixaram seu cargo na OAB para ocupar cargos políticos, e depois voltaram à Ordem novamente. Acho que isso não abalou a independência que tinham. A independência é inerente ao caráter das pessoas e não à filiação de A ou B. Temos ex-candidatos, que já participaram do nosso processo eleitoral várias vezes, se filiando em outro partido e, por esse motivo, ele nunca mais poderá participar de outras eleições? Há outro candidato, que já se apresenta como pré-candidato às próximas eleições da Ordem, também está filiado, mas não está proibido de participar das eleições da Ordem por esse motivo. Vejo que filiação partidária é questão de opção. Se eu tivesse me filiado ao partido A, B C ou D, não faria diferença no comando da instituição. Sempre que aparecer algo que compreendamos que esteja errada, ainda apontaremos e criticaremos.
O sr. está a vontade para criticar qualquer atitude do governo ou do governador?
Já estamos fazendo. Tive uma reunião recentemente com Marconi e o secretário da Fazenda pedindo para aumentar o valor da UHD, a Unidade de Honorários Dativos. Também houve um evento, aqui na OAB, que tratou de segurança pública e não há como um evento desse acontecer sem que haja críticas à situação atual do Estado. Temos cobrado tudo isso. Queremos que o governador se empenhe para dar fim à greve dos policiais civis, que também é outro caso que nos preocupa muito. A ficha limpa para os cargos comissionados, mesmo antes de me filiar, cobramos duramente do governo.
Caso o sr. tenha um projeto no futuro, pensa em se afastar da presidência da Ordem?
Eu tenho que me afastar; é uma imposição da lei. Se eu decidir abraçar uma candidatura, a partir do momento em que eu decidir, a primeira coisa a se fazer seria me afastar. Quando se entra numa candidatura, tem-se um comprometimento maior e você praticamente está em campanha, o que é incompatível para a presidência.
Caso ano que vem o senhor decida abraçar uma candidatura, teria apoio da OAB à sua pretensão eleitoral?
Não sei, isso depende de cada pessoa. Acredito que de muitos não, porque pertencem a outra corrente ideológica, mas pode ser que muitos compreendam que ter alguém da advocacia em um cargo importante seja bom para a própria advocacia e para a própria OAB. Evidentemente, você tem uma pessoa que tem uma visão e passa as questões que a advocacia defende, principalmente suas queixas e reivindicações.
Caso o sr. tenha um projeto, seria algo mais ligado à chapa majoritária, já que, para a chapa proporcional, é necessário um trabalho anterior?
Como eu disse, não tenho um projeto. Então é difícil até falar em cargos. Mas tenho uma certa resistência aos cargos proporcionais, porque, primeiro, eles demandam um gasto muito grande. A maioria dos gastos em uma campanha estão vinculados aos 20 melhores colocados nela, em âmbito de Câmara Federal. Em um universo de 600 ou 700 candidatos, quase tudo que foi gasto foi pelos 15 ou 20 primeiros colocados. Gasta-se muito dinheiro e dinheiro é algo que, infelizmente, não tenho condições de sair gastando para fazer uma campanha dessas. E venho de uma postura de defesa de que, até numa reforma política, nós não tenhamos financiamento por empresas privadas para isso. Eu teria que mudar muito meus pensamentos e princípios para conseguir fazer uma campanha que pudesse ser vitoriosa e ter fôlego para deputado estadual ou mesmo federal. As outras questões são questões de partido. Se entenderem que cabe, e eu aceitar, aí deve ser negociado dentro do partido, como será feito nessa campanha.
Atualmente o sr. participa de discussões e encontros da base do governo?
Não, até o presente momento não fui em nenhum. Embora não ache que tem algum problema participar de algum evento ou ato, ou reunir-se com lideranças do partido para discutir algum projeto.
No entendimento do sr. e da Ordem, como deveria ser essa reforma política?
Acho que a OAB vai ser uma das poucas entidades que não vai deixar essa discussão esfriar. A reforma política, claro, demanda uma série de modificações, algumas até de ordem constitucional, porque precisamos decidir que tipo de reforma queremos. Uma reforma que mexa na estrutura dos partidos, do próprio Estado, se vamos ter eleições proporcionais ou distritais a partir dessa reforma, como vai ser feito o financiamento das campanhas – e, sobre isso, defendemos que não pode ser feito por empresas privadas, porque é a base de toda a corrupção do Estado. Empresas privadas não são pessoas físicas, elas não teriam, em tese, cidadania para se discutir o processo. O que elas teriam é interesse privado, de lucro, o que é natural em uma empresa, mas não cabe em um processo eleitoral. Essa reforma deverá passar por esses pontos e dar força aos partidos.
Financiamento público hoje não seria uma faca de dois gumes, já que um dos grandes problemas que se tem é o ‘Caixa 2’? Se o sistema de financiamento privado fosse banido, haveria ainda uma forma de elas participarem, via ‘Caixa 2’.
O ‘Caixa 2’ é uma forma que sempre pode existir, mas há como melhorar os meios de fiscalização desses recursos, também. O importante para que isso não aconteça é a fiscalização. E também a punição. A partir do momento que você reforça o papel dos partidos e passa a punir os partidos também, não só os candidatos por eventuais cometimento de crimes ou desvios eleitorais, você passa a ter uma preocupação muito maior. Quando você fortalece os partidos e também pune aqueles que se desviam, por exemplo, com o ‘Caixa 2’, você tem uma maior fiscalização até mesmo interna para que isso não aconteça.
Em relação à prisão dos chamados ‘mensaleiros’, a OAB nacional, por meio do presidente da Comissão de Direitos Humanos, criticou a forma de eles terem sido presos em regime fechado, já que foram condenados primariamente em regime aberto. Como o sr. viu esse fato?
Essa é uma questão que suscita muitas emoções e o ser humano, sendo um animal político, as pessoas acabam tomando posições. Essa foi uma posição pessoal do presidente da Comissão de Direitos Humanos. Não vejo assim. Acho até que ele tem razão; se o regime é semiaberto, eles teriam de cumprir a pena, desde o início, nesse regime. Mas são pequenas questões que são resolvidas a tempo. Já está sendo analisado o pedido de prisão domiciliar do José Genoino; já se resolveu a questão do semiaberto para o José Dirceu e o Delúbio Soares. Mas o processo é uma novidade no Brasil. Ninguém sabe como isso vai se dar ainda. Não há jurisprudência para isso. Você tem a lei, muitos interpretam de forma variada, mas, em geral, não acredito que houve excessos ou questões gravíssimas acontecendo no processo. Numa discussão que é política e jurídica, no entanto, você vai ter quem é contra e quem é a favor. É sempre assim.
O sr. avalia que essas prisões significam um novo marco na justiça?
Acho que é um momento importante, mas não diria que é um marco. Essas coisas precisam ser consolidadas; precisamos ver o comportamento do Supremo de agora em diante, ou da própria Justiça brasileira, como vai lidar com esses casos, se isso vai se tornar uma realidade e se a jurisprudência vai se assentar nesse sentido de que as pessoas comecem a cumprir pena mesmo antes de um recurso ainda possível de ser julgado.
O sr. acredita, então, que não procede o que alguns condenados disseram, de que foi pressão política ou perseguição da mídia?
Não conheço o processo em si, mas este foi tão escancarado pela imprensa e os próprios acusados e seus advogados que acho que não tem sentido em falar sobre perseguição política. Vivemos numa democracia e a maioria dos ministros foram indicados pelo governo ao qual essas pessoas eram ligadas.
Como filiado ao PSDB o sr. espera que o governador Marconi Perillo tente um novo mandato?
Acho que ele, hoje, é um candidato natural e temos visto que a base tem pedido que seja ele. Não sei se ele disputará. Em alguns momentos ele mesmo me disse que não disputaria e acha que três mandatos já foram suficientes para que ele pudesse fazer o trabalho que queria para Goiás, mas acho que dentro do partido, hoje, e da situação política do Estado, ele é um candidato fortíssimo. Não será uma eleição fácil, porque não existe eleição fácil, mas as circunstâncias o favorecem e a lei permite que ele tente um novo mandato.
Como o sr. avalia o governo dele hoje?
Um dos compromissos que fiz quando me filiei foi que, enquanto presidente da Ordem, não fizesse proselitismo nem a favor, nem contra. Preferia não fazer nenhuma avaliação do governo. O que posso dizer, sobre a segurança pública, é que hoje é um problema, mas não é um problema de Goiás. O Estado vive um surto de violência. Visitei a Secretaria de Segurança Pública algumas vezes, até para tratar de cobranças que a Ordem tem feito, e vejo que há um trabalho sério sendo feito pelo secretário, que é um homem sério, no sentido de coibir essa violência. Mas, sobre criminalidade, não é algo mais que se possa pensar em combater só no âmbito nos municípios e Estados. É preciso uma integração nacional.