De volta ao Twitter Presidente agradece votação do “Mais Médicos”
A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter. “Agradeço aos deputados federais pela aprovação da MP do Mais Médicos. Agora, a MP do Mais Médicos vai para o Senado.” escreveu a Presidente.
Nas votações dos destaques e emendas, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo PSDB para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do Programa Mais Médicos.
O texto aprovado na madrugada previa quatro anos. A emenda dos tucanos também permite a participação do médico estrangeiro na prorrogação do programa por mais três anos somente se o profissional integrar carreira médica especifica. Ela cria, ainda, a carreira nacional de médicos, que inclui os estrangeiros. O dispositivo precisará ser regulamentado.
Entre os destaques rejeitados estão o que pretendia conceder aos profissionais brasileiros participantes do programa os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o que queria retirar da MP a atribuição dada ao Ministério da Saúde de emitir o registro provisório do médico estrangeiro participante do programa.