Enquanto algumas áreas do setor público sofrem com falta de dinheiro, a Câmara Municipal de Goiânia tem convivido com sobras de recursos financeiros. A Casa recebe o chamado duodécimo, uma espécie de mesada que a Prefeitura destina ao Legislativo. No último biênio houve uma economia de R$ 30 milhões e devolvido para que o recurso fosse aplicado em políticas públicas da cidade. A intenção é de se criar um fundo para investimentos no próprio legislativo, a partir daquilo que foi economizado. Uma das propostas é de se construir um edifício garagem na Câmara.
A proposta tem provocado polêmicas na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Romário Policarpo, em entrevista ao Diário de Goiás explicou que a devolução em alguns momentos é benéfica, mas que a Câmara tem algumas necessidades em que precisa haver a aplicação de recursos.
Romário Policarpo citou a necessidade de se fortalecer a estrutura do Legislativo, fazendo algumas melhorias como: a modernização da TV Câmara. O presidente Romário Policarpo disse que os equipamentos são emprestados da TV Assembleia.
O presidente citou que a prefeitura repassou R$ 4 milhões a menos do duodécimo, mas que não vai cobrar o valor do Executivo.
“A Prefeitura de Goiânia nos deve R$ 4 milhões de duodécimo, o próprio TCM já disse isso e nós não cobramos. Eu acho que essa política de ficar falando que devolveu dinheiro e a gente não vê aplicação, não é política dessa Mesa Diretora. Nós não vamos cobrar além do duodécimo que já é pago, e é mais do que suficiente, mas aquilo que é pago queremos investir integralmente na Casa”, declarou.
Edifício Garagem
Uma das propostas de utilização das sobras do duodécimo é de se fazer um edifício garagem, já que a Câmara perderá parte da área para passagem da Avenida Leste Oeste.
“O edifício garagem seria aqui mesmo nesse prédio, atenderia todos os servidores da Casa, que hoje param os seus carros na rua, atrapalhando o trânsito nas ruas em volta, a ideia é de construir o edifício garagem para que todos os servidores tenham condições de estacionar seus carros e motos, liberando o estacionamento e ajudando no fluxo da região”, declarou.
Ainda está sendo feito um levantamento junto com os técnicos da Casa para saber o quanto será gasto neste edifício garagem. O prédio seria elevado e a Leste Oeste passaria por baixo.
Críticas
O líder do prefeito Oseias Varão é contra a utilização das sobras orçamentárias para aplicação no Poder Legislativo.
“Eu acho que é um equívoco da parte da Casa recusar e esses recursos que sobram da execução orçamentária e financeira sejam devolvidos. Os recursos quando devolvidos são utilizados nas políticas públicas de Saúde, Educação e outras. Não faz sentido poupar recursos, quando a Educação, Saúde está precisando. Sou contra a constituição do Fundo e vou reiterar isso quantas vezes for necessário”, declarou.
Ressalva
O ex-presidente da Câmara, Andrey Azeredo, afirma que é preciso ter austeridade do gasto. Ele prefere não chamar a questão de sobras, mas de economia de recursos.
“No momento pelo qual o país passa, precisamos ter austeridade no gasto público. Eu entendo que toda economia que for feita pela Casa será de bom tom e é isso que se espera de todos nós. Na minha gestão devolvemos R$ 30 milhões, não é sobra. É economia. Há possibilidade legal de constituir um fundo para investimentos de capital”, declarou.
Por outro lado, Andrey concorda com a utilização do recurso para construção do edifício garagem, se assim for necessário.
“Nosso prédio está bem localizado e como presidente deixei um prédio em boas condições. Nós temos a questão da Leste Oeste. Se de fato ela interferir no estacionamento, faça um orçamento para saber quanto se pode gastar no estacionamento e separe um dinheiro específico, mas outros gastos não”, declarou Andrey.