Cinco detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, que haviam sido transferidas no último dia 18, data em que Andrea Neves foi presa, voltaram para as suas celas de origem.
As presas reclamaram em carta que haviam sido deslocadas para celas internas, conhecidas como “celas de castigo”, destinadas às presas recém-chegadas ou que cometem infrações disciplinares.
Segundo elas, a transferência ocorreu para que a irmã do senador Aécio Neves ficasse isolada nas celas externas, que são mais arejadas e com melhor infraestrutura. As detentas reivindicavam o mesmo tratamento dado a Andrea por também serem presas provisórias com ensino superior.
A volta para as celas externas, destinadas às presas com ensino superior e de crimes de grande repercussão, ocorreu após a visita do juiz titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, ao presídio na última terça (30).
Paula Marzano, advogada de duas das detentas, diz que considera o problema resolvido e que as presas estão muito sensibilizadas e gratas ao juiz.
A assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que o juiz não constatou, em sua visita, irregularidades na penitenciária ou regalias para Andrea.
Na carta, as presas afirmavam: “A garantia que a lei nos oferece é de cela com melhores comodidades que as celas comuns, e nós estamos nesse momento muito aquém do nosso direito. A presa Andrea Neves, que faz jus a cela especial como nós todas requerentes, se encontra nas celas externas com todos os seus direitos assegurados, não tendo sido incluída na triagem, local onde nós nos encontramos e local adequado para o recebimento de novos ingressos ao sistema carcerário”.
O presidente do Conselho da Comunidade de BH, órgão civil responsável por fiscalizar os presídios, também esteve na penitenciária e não encontrou problemas. “Quando estivemos lá, nenhuma das irregularidades denunciadas persistia”, afirmou o advogado Fábio Piló.
“Há duas celas com duas detentas de curso superior, que preferiram ficar juntas, uma cela com uma detenta, e outra cela com Andrea Neves. Todas lado a lado”, disse.
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Execução Penal de Belo Horizonte, também apurou o caso e não verificou falhas. A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de BH aguarda resposta do presídio a respeito do deslocamento das presas para a cela de triagem.
A Secretaria de Administração Penal de Minas Gerais (Seap) nega que Andrea tenha tido regalias. “Ela segue os procedimentos normais da unidade como qualquer outra presa”, diz a pasta.
A Seap informou que ela estava em área separada para garantir sua integridade física “em razão do tipo de crime, das condições em que se deu a prisão e da repercussão do caso”.
A secretaria afirmou também que, de fato, presas foram transferidas de celas no dia 18, mas não por causa da chegada de Andrea, e sim devido a uma reforma no presídio. (Folhapress)