A Prefeitura de Goiânia contará com a correção inflacionária e aumento real de parcela dos contribuintes no IPTU. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, haverá um incremento de receita na ordem de R$ 70 milhões somente com este imposto. Após a votação o titular da Sefin esteve no plenário da Câmara e fez uma avaliação de todo o processo de discussão de atualização da Planta de Valores.
Samuel Straioto: Diferente de outros anos, a base do prefeito conseguiu fazer boa articulação aqui na Casa e a Prefeitura obteve êxito nesse projeto, então, de atualização do IPTU e ITU para 2016. Qual sua avaliação?
Jeovalter Correia: A primeira palavra é de agradecimento aos vereadores da base, que souberam compreender a importância desse projeto para a Prefeitura e para a cidade de Goiânia. Afinal, os recursos que virão do IPTU com a aprovação desse projeto serão integralmente aplicados na cidade, nas diversas demandas, que não param de crescer na Prefeitura, seja na área de educação, mobilidade, saúde, etc. Então, a primeira palavra é de agradecer, valorizar a base do prefeito aqui na Casa.
Samuel Straioto: Do ponto de vista financeiro, o que agrega agora este acréscimo, a correção inflacionária e o aumento real para parte da população?
Jeovalter Correia: Sim. A Planta de Valores não é só IPTU, tem ISTI, serve para desapropriação, enfim. Ela tem vários propósitos que a gente espera que este ano a gente não tenha uma Planta tão defasada, para que a gente possa ter aumento na arrecadação do ISTI, do IPTU, e que esse recurso seja aplicado de forma efetiva, seja para pagamento da dívida, seja para atender as demandas que a Prefeitura tem, ainda mais no ano que vem que é um ano de fechamento de mandato.
Samuel Straioto: Quanto a Prefeitura espera arrecadar com o IPTU?
Jeovalter Correia: Cerca de R$ 70 milhões. É o objetivo da Prefeitura com a aprovação da Planta de Valores. Só para ter uma ideia, se fosse no ano passado e retrasado, seria suficiente para a Prefeitura não ter déficit este ano, por exemplo.
Samuel Straioto: Vai fechar com déficit, então?
Jeovalter Correia: É possível que tenha um pequeno déficit, em consequência da não aprovação da Planta no ano passado.
Samuel Straioto: Além do ponto de vista político, do ponto de vista financeiro isso traz um alívio para a Prefeitura?
Jeovalter Correia: Sim, sem dúvidas. Abre uma nova perspectiva de que a Prefeitura, o mandato do prefeito Paulo Garcia possa ser encerrado com mais tranquilidade, sem susto, de uma forma efetiva, fazendo os investimentos que a cidade precisa, aplicando nas contrapartidas que são muitas, e aí é importante frisar que é importante manter o pagamento da folha em dia, quanto mais crise tem, mais a Prefeitura é demandada por serviço. É importante que os vereadores tenham compreendido isso. Em uma época de crise ninguém bate na porta do governador, ninguém bate na porta do presidente da República, bate na porta do prefeito. É aqui que ele vai à escola, que ele tira o filho que estuda em uma escola particular e leva para uma escola pública. É aqui que ele sai de um plano de saúde porque não tem condição de pagar, pelo desemprego e etc, e vem para a saúde pública. Enfim, é na Prefeitura que as pessoas vêm buscar o abrigo na hora das necessidades, na hora da crise. E esse recurso, sem dúvida, vai ser utilizado para atender essas demandas.
Samuel Straioto: Do ponto de vista político, votação foi tranquila, se analisarmos os anos anteriores, que foi uma derrota apertada e este ano, uma folga. Isso traz uma tranquilidade política para a administração já que outros projetos polêmicos poderão chegar à Casa até o final do ano que vem?
Jeovalter Correia: Não costumo fazer isso e não sou muito de tecer elogios, enfim, acho que todo mundo faz seu trabalho, mas quero abrir um parêntese e celebrar, enfatizar a coragem política que o prefeito teve de assumir pessoalmente a articulação política e mostrar que ele tem condições de caminhar sozinho, não está atrelado à política de A nem B. Ele fez o que tinha que ser feito para o seu mandato conseguir a coesão da base em torno desse projeto. Então, todos os elogios ao prefeito Paulo Garcia.
Samuel Straioto: Do ponto de vista de formatação do projeto, o que foi mais difícil nesse processo até a aprovação?
Jeovalter Correia: A primeira coisa, a gente tem que enfatizar também. Sem modéstia, nós conseguimos fazer um projeto, a Prefeitura conseguiu articular um projeto que tirou o discurso da oposição. Quer dizer, hoje quem está com um discurso de defesa dos empresários, dos ricos, é a oposição e não a base. A base está aqui defendendo os mais pobres, os bairros que não vão ter o reajuste do IPTU. Então, isso tirou o discurso, muita gente perdeu o discurso em relação à Planta de Valores e esse discurso passou a ser da Prefeitura, de defesa dos menos favorecidos, dos bairros, da periferia, em defesa daquelas pessoas que têm imóvel de valor até R$ 200 mil. Acho que o principal, que fez com que a articulação desse certo, foi sem dúvida que a Prefeitura tivesse um bom projeto.