Medida foi anunciada após reunião entre o prefeito Paulo Garcia e representantes de sindicatos. (Foto: TVDG)
A Prefeitura de Goiânia informou que, após reunião nesta segunda-feira (9) entre o prefeito Paulo Garcia e representantes de sindicatos dos servidores públicos municipais, a jornada de trabalho da administração municipal será reduzida para seis horas diárias. A expectativa da Prefeitura é que, com a medida, sejam economizados R$ 7 milhões.
O novo horário, das 7h às 13h, será implantado a partir do dia 16 de novembro e tem a previsão de permanecer até 16 de maio de 2016. Segundo Paulo Garcia, o horário alternativo foi implantado no Rio de Janeiro, Salvador, Palmas, Belém, entre outros. Além disso, o prefeito afirmou que o governo federal também estuda a adoção da medida.
“Tem sido um sucesso em todos os locais onde foi implantado. Estudos mostram que o trabalho de seis horas deixa o trabalhador mais produtivo”, explicou.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia (Sindigoiânia), Carlos Alencar, a mudança de horário é um avanço para a administração e uma vitória para os servidores.
“Vai ter economia aos cofres públicos e racionalizará o tempo laboral do servidor. Como reflexo dessa mudança, o trabalhador terá mais tempo para dedicar a sua saúde, ao esporte, à sua profissionalização ou até a outro emprego”, disse.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o objetivo é conter despesas relacionadas à água, energia, telefonia, combustíveis, entre outros custos operacionais. Hoje, o custo desses gastos por mês à Prefeitura é de R$ 3,5 milhões.
“Enfrentamos queda substancial de arrecadação em função da atual conjuntura econômica e, por isso, precisamos compatibilizar a realização de despesas com os valores das receitas arrecadadas. Temos metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, informou o secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia.
No entanto, não serão todos os órgãos que vão aderir ao novo horário, assim como a medida não será aplicada aos servidores públicos considerados essenciais, como os responsáveis por fiscalizações urbanas e de trânsito, educacionais, de saúde, assistenciais.
“Em todas as pastas da administração pública de Goiânia, nós vamos assegurar o Princípio da Continuidade. Não vamos deixar que ocorra interrupção dos serviços prestados à população. Aos usuários, garanto, que será imperativo o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do município”, disse Paulo Garcia.
O salário dos servidores também não será afetado pela redução do horário de trabalho. Só que agora, a jornada se tornara contínua, apenas com intervalo de 15 minutos. Também será feito o controle do ponto eletrônico nos órgãos que aderirem à medida.
“Estamos considerando, além da necessidade de contenção de despesas, que a redução da jornada de trabalho pode impactar positivamente na mobilidade urbana, já que vai alterar o fluxo das vias pública nos horários de rush. Estamos, ao mesmo tempo, contribuindo para as sustentabilidades fiscal e ambiental da acidade”, ressaltou o prefeito.