Prefeitura do Rio recorre de decisão do STF que suspendeu recolha de livros na Bienal

A Prefeitura do Rio de Janeiro recorreu das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que a proibiram de recolher livros na Bienal, que se encerrou neste domingo (8), às 22h.

Os ministros Dias Toffoli, presidente da Corte, e Gilmar Mendes haviam derrubado a liminar concedida à Prefeitura pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em nota, a administração Crivella informou que a o recurso interposto é de embargos de declaração.

Na peça, a Procuradoria-Geral do Município afirma que a decisão de Toffoli não examina o fundamento da medida tomada pelo Município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal, que seria “a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Prova utilizada não estava na Bienal

No recurso interposto ao STF, a Prefeitura do Rio incluiu informações falsas que viralizaram nos últimos dias.  A Procuradoria-Geral do Município usou uma imagem do livro adulto “Gêmeas Marotas”, que não foi vendido ou mesmo exposto no evento. Na legenda, a PGM indica: “ilustre-se a demonstração com fotografias do material constatado em balcões”.

Por meio de nota, a Bienal informou que o livro não fez parte da feira. “O livro em questão não esteve à venda na Bienal Internacional do Livro Rio. Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicado em 2012 na Europa, que apareceu essa semana em grupos de WhatsApp”.