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Em meio à crise que atinge várias pessoas em decorrência da pandemia da covid-19, a prefeitura de Trindade lança na próxima sexta-feira (15) o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que vai até 30 de novembro.
A gestão municipal dará à população vantagens e descontos sobre multas e juros de impostos e taxas municipais em atraso ou que necessitem de regularização.
A prefeitura explica que pagamento à vista, por exemplo, vai gerar desconto de 99% em multas e juros. Até mesmo no caso de parcelamento estão sendo oferecidas oportunidades especiais.
Em comparação com o Refis anterior, de 2 a 6 parcelas o desconto foi ampliado de 70% para 90%. De 7 a 12 parcelas, subiu de 60% para 80% de desconto, com a nova proposta.
A prefeitura, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, prevê que empresas e demais contribuintes possam, nesse momento de retomada econômica, zerar dívidas tributárias.
Os benefícios foram acentuados nesse ano, explica a prefeitura, porque não estão programadas novas campanhas de desconto de tributos para 2022, quando se espera uma economia mais estabilizada com o controle da pandemia de covid-19.
O secretário da Fazenda de Trindade, Josimar da Mota, explica que o município precisa de um fôlego financeiro para retomar as obras e realização de programas.
“IPTU, ISS e as taxas de licença de funcionamento estão entre os tributos que geralmente têm a quitação no prazo correto mais comprometida em períodos de crise econômica”, frisa.
Somente este ano, Trindade ganhou um novo e moderno aterro sanitário que custou R$ 2,5 milhões, grande parte dos cofres municipais.
Com aplicação de R$ 4 milhões só em obras na Educação, no primeiro semestre, cinco escolas e Cmeis foram reformados e climatizados com ar condicionado em todas as salas de aula.
O total de investimentos projetados em 2021 para a Educação chega a R$ 15 milhões, inclusive para a volta presencial às aulas com unidades equipadas e com material pedagógico