Prefeito Paulo Sérgio, de Hidrolândia teve pedido de cassação aprovado. (Foto: Altair Tavares)
A prefeitura de Hidrolândia recuou na flexibilização da quarentena, após recomendação do Ministério Público de Goiás. Decreto municipal autorizava a frequência de pessoas, em até 30% da capacidade, em restaurantes, bares, distribuidoras de bebidas, padarias e academias de ginástica. Foram solicitados estudos que embasassem as flexibilizações.
A recomendação foi feita pela promotora Sandra Monteiro de Oliveira Lima, direcionada ao prefeito Paulo Sérgio de Rezende e à secretária municipal de Saúde, Juliana Duarte Campos. Em Hidrolândia até o momento não foram confirmados casos do novo coronavírus.
A promotora de Justiça solicitou a apresentação dos estudos relativos aos impactos dessas medidas na transmissão do vírus após a liberação da circulação de pessoas, tendo em vista as orientações sanitárias apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde quanto à importância do isolamento social.
Na recomendação, foi apontada ainda a necessidade de que toda e qualquer restrição ou flexibilização para abertura de atividades econômicas ou sociais e particulares seja precedida de Nota Técnica da Autoridade Sanitária Municipal.
Ao acolher a recomendação, o prefeito revogou três incisos, com a orientação para o funcionamento de restaurantes, bares, distribuidoras de bebidas e padarias somente através de delivery (entrega em domicílio) ou retirada no local, sendo vedada a aglomeração de pessoas e o consumo de gêneros alimentícios nestes estabelecimento
Quanto ao funcionamento das academias, o novo decreto determinou a vedação de funcionamento.