Secretário prestou esclarecimentos nesta quarta-feira (19). (Foto: Câmara Municipal de Goiânia)
O secretário municipal de Finanças, Oseias Pacheco, esteve nesta quarta-feira (19), no plenário da Câmara de vereadores de Goiânia. A ida do gestor à sede do Poder Legislativo foi por conta de questionamentos de Elias Vaz (PSB) de que a Prefeitura estaria fazendo caixa, de que a administração municipal teria saldo de R$ 369 milhões no último dia 28 de fevereiro, enquanto haviam dívidas a serem pagas.
O vereador Elias Vaz destacou que a Prefeitura de Goiânia tinha saldo, mas não sabia porque não havia feito pagamento de salários, e foram registradas reclamações relativas a merenda escolar, vagas na UTI e falta de ambulância no SAMU por problemas de manutenção, a falta de insulina para os portadores de diabete.
Ao responder o questionamento do parlamentar, o secretário Oséias Pacheco disse que não saberia explicar naquele momento especificamente o que seria o saldo observado pelo vereador, mas destacou que hoje a recursos do tesouro em caixa na ordem de R$ 200 milhões.
“Essa informação financeira apontada pelo ilustre vereador, não posso dizer se está certa ou se está errada. Como já fizemos as contabilidades de fevereiro e já fizemos as devidas prestações de contas, temos condições de levantar esta informação especificamente e encaminhar para a Câmara adequadamente. Hoje o tesouro tem disponível em caixa R$ 200 milhões. Os outros recursos não temos o mês de abril fechado, a Saúde, Educação, AMMA, SMT, tem recursos específicos, só temos condições de apontar o que cada órgão tem, quando o mês for fechado. Deve girar em torno de R$ 130, R$ 140 milhões”, explicou Oseias Pacheco.
O secretário destacou que hoje as prioridades da Prefeitura são para pagar a folha do servidores, encargos sociais e posteriormente pagar dívidas da gestão anterior. Ele ressaltou que somente a folha consome R$ 220 milhões. Ele destacou que a Casa está em ordem no que se refere ao ano de 2017.
Ele afirmou que foram retomadas algumas obras como o: BRT e a Maternidade Oeste, no Conjunto Vera Cruz. Oseias Pacheco destacou que obras com pequenas contrapartidas estão sendo retomadas.
Sobre arrecadação de ITU e IPTU, o secretário ao ser questionado pelo vereador Alysson Lima (PRB), respondeu que já foram recebidos até este mês R$ 750 milhões com os dois tributos.
Dívidas passadas
O secretário destacou que a Prefeitura tem dinheiro em caixa, mas que não é suficiente para atender a todas as demandas. Oseias Pacheco reafirmou que a gestão de Iris Rezende recebeu de Paulo Garcia uma dívida de R$ 670 milhões, dos quais R$ 100 milhões teriam sido pagos, restando um saldo de R$ 570 milhões. Ao Diário de Goiás, o secretário disse que ainda há um déficit mensal de R$ 30 milhões.
Os vereadores Jorge Kajuru (PRP) e Zander Fábio (PEN), disseram ao secretário Oseias Pacheco que a gestão de Iris é como o homem que casa com uma viúva, que tem filhos. O homem precisa assumir as responsabilidades, não cuidar apenas da viúva, mas aquilo que ela trouxe do passado, os filhos, representando as dívidas passadas da prefeitura que ainda não foram pagas e que a gestão ainda não negociou com os fornecedores, mas informa que vem fazendo os pagamentos relativos a 2017 em dia.
Previdência
O secretário Oseias Pacheco disse que a dívida da Previdência é alta, na ordem de R$ 370 milhões tanto na parte patronal, quanto na que os servidores contribuem. Ele explicou que a prefeitura estuda o envio de um projeto para que se faça a negociação da dívida. Vale ressaltar que na gestão do ex-prefeito Paulo Garcia, o Município tentou vender áreas públicas para quitar a dívida.
“A dívida do IPSM é muito grande. É mais de R$ 370 milhões. Ela é dividida no desconto que faz de nós servidores e na parte patronal. Para equacionar com certeza vai ter que passar pela Câmara. Não temos como equacionar esta dívida simplesmente pagando. Não temos condições de parcelar a dívida sem que haja uma legislação adequada aprovada pela Câmara e que esteja em sintonia com a legislação federal. Este estudo nós já estamos ultimando com a diretoria do IPSM para que possamos dar sequência e no momento oportuno, com certeza nós estaremos trazendo para o plenário desta Casa”, explicou.
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