A Prefeitura de Goiânia definiu um novo fluxo processual para pagar os prestadores de serviço vinculados ao Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (Imas). Em reunião, o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia e o presidente do Imas, Fernando Evangelista, propuseram a redução da burocracia para acelerar os processos de pagamento. O novo modelo deve ser apresentado às entidades conveniadas durante encontro que será agendado pelo Imas.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, a principal mudança a ser discutida com os conveniados diz respeito à definição de um tempo que equacione o tramite processual e o prazo para pagamento acordado entre as partes; “Apesar da mídia focar a discussão no dinheiro, essa não é a questão. O dinheiro está sendo repassado para o Imas. O problema é o processamento, é o rito processual ainda muito burocrático”, explicou Evangelista.
Para que o pagamento seja autorizado atualmente é necessário, por exemplo, submeter à auditoria a análise de conta, que confere a adequação dos dados informados; e a dois trâmites na Controladoria Geral do Município (GCM) cada prestação de contas apresentada pelos prestadores de serviço.
“Temos problemas com processamento. É muita burocracia antes da fatura ficar pronta para o pagamento. O rito processual é muito lento. Queremos fazer um esforço para diminuir o prazo de processo, para que conveniados sejam pagos mais rapidamente”, acrescenta o presidente do Imas. Hoje, legalmente a prefeitura tem 70 dias de prazo para efetivação do pagamento após a entrega da prestação de contas. Para suspensão do serviço, no entanto, é necessário, no mínimo, 90 dias de atraso.
Segundo informações do Tesouro Nacional, na próxima semana os repasse referentes ao mês de fevereiro começarão a ser efetuados. “Essa liberação dos repasses, juntamente com a diminuição da burocracia vai antecipar os pagamentos das faturas”, afirmou o superintendente do Tesouro e Administração Financeira, Alessandro Melo da silva. Desde o dia 1° de fevereiro, mais de R$ 12,7 milhões foram repassados ao Imas.