O projeto foi entregue à Câmara e deve ser apreciado até o fim deste ano. (Foto: MPGO)
De acordo com a prospecção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Plao), entregue à Câmara Municipal de Goiânia, o prefeito Paulo Garcia pretende investir mais de R$ 1,2 bilhão na capital em 2016.
A expectativa é de que sejam investidos 23,07% da verba municipal em projetos de melhoria em mobilidade urbana coletiva, cerca de R$ 403,5 milhões; ampliação de escolas, R$ 101,4 milhões; e habitação, R$ 96, 3 milhões.
Com isso, a receita municipal estimada para 2016 é de R$ 5,2 bilhões, além da parcela que será destinada aos investimentos. 38,37% dos recursos serão destinados a pessoal e encargos sociais; 35,64%, em despesas correntes; 1,71%, será de reserva de contingência; 1,03%, para amortização da dívida; e 0,17%, para pagamento de juros e encargos de dívida.
Ainda segundo o documento, a previsão é de que sejam repassados R$ 1,1 bilhão para a Secretaria Municipal de Saúde, que representa 21,10% do valor total do orçamento; R$ 1 bilhão para as pastas de Infraestrutura e Serviços Públicos, que corresponde a 20%; e R$ 996,3 milhões para a Secretaria Municipal de Educação, com 18,97%.
“Esses percentuais se referem ao valor global do orçamento e não aos relativos às vinculações constitucionais. Neste caso, estamos fixando para 2016 o que prevê a legislação, 15% para a Saúde e 25%, para a Educação”, afirma o superintendente de Planejamento Governamental da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Eduardo Scarpa.
O Ploa também possui características para tornar mais eficiente e moderno o funcionamento da máquina municipal, como a implantação de conceitos de descentralização orçamentária e de receita, além de despesa intraorçamentária. Segundo o secretário de Finanças, Jeovalter Correia, o objetivo é desburocratizar a execução de despesas.
O projeto deve ser apreciado pelos vereadores até o fim deste ano para que entre em vigor em 2016.