A Prefeitura moderniza sua máquina administrativa com o lançamento de quatro ferramentas tecnológicas, que darão mais qualidade e eficiência à prestação de serviços. Os novos produtos, que compõem o Programa Goiânia + TEC, foram idealizados e executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), que apresentará na próxima quinta-feira, dia 20 de setembro, às 10 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal, o resultado das intensas atividades realizadas nos últimos oito meses, durante a gestão do atual secretário da pasta, Ricardo De Val Borges, no sentido de inovar a administração pública do município.
Ricardo De Val destaca que, ao assumir o órgão, recebeu do prefeito Iris Rezende a missão de perseguir e articular projetos que promovessem mais modernização e desburocratização do atendimento oferecido pela Prefeitura. “E foi assim que norteei minhas ações como gestor da pasta, principalmente, porque as aspirações do prefeito vinham ao encontro da minha própria formação acadêmica, que é na área da Ciência da Computação. Nesse compromisso firmado, busquei todo recurso humano e tecnológico disponível e, hoje, damos início à disponibilização de alguns desses produtos de modernização”, afirma o secretário.
Este é o primeiro pacote tecnológico entregue pela Sedetec nesta administração, o qual é composto pelo Portal de Dados Abertos, o Sistema de Controle de Feiras e Equipamentos Fixos, a Plataforma de Fiscalização e o Uso do Solo Fácil 2.0, este último com a participação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). Cada item desse conjunto de soluções tecnológicas trará, segundo o titular da secretaria, Ricardo De Val Borges, significativos benefícios à administração municipal e ao cidadão goianisense. “O uso de novas tecnologias é fundamental para o bom andamento gerencial de qualquer instituição. Seguindo a tendência do dinamismo atual de grandes transformações que ocorrem em curto intervalo de tempo, a Prefeitura dá um passo à frente e evolui ao se modernizar para atender com competência sua população”, destaca o secretário.
Tal modernização citada por Ricardo De Val é explicada com o esclarecimento do que é e como funcionará as novas ferramentas dentro da Prefeitura. Ele começa pela exposição do Portal de Dados Abertos, disponível no endereço www.dadosabertos.goiania.go.gov.br, que reúne 27 conjuntos de dados colhidos por órgãos e entidades do Executivo Municipal sobre os temas Cultura, Demografia, Educação, Imobiliário, Infraestrutura, Meio Ambiente, Negócios, Saúde e Transporte. “O conceito de Dados Abertos é mundial e aborda três importantes questões: da transparência pública; de municiar a academia de dados para pesquisa; e do empreendedorismo da sociedade, ou seja, a sociedade tendo condições de produzir soluções para a própria sociedade por meio dos dados”, destaca o gestor.
O intuito da Sedetec ao oferecer o Portal de Dados Abertos, pautada na Lei de Acesso à Informação, artigo 8º da Lei 12.527/2011 e com o decreto nº 8.777/2016, é conceder informações públicas a toda população. Com esta oferta, busca-se mais lisura aos atos dentro da gestão pública, contribuição da coletividade com serviços inovadores ao cidadão, aprimoramento na qualidade dos dados governamentais e viabilização de novos negócios. “Essa nova plataforma visa entregar dados que são legíveis para máquinas. É disponível a todos, mas – geralmente – são programadores / pesquisadores que consomem esses dados, os quais conseguem analisar o conteúdo, tirar relatórios e fazer novos programas. Então, ele tem um caráter granular, pois agrega o máximo possível de informações naquele dado, justamente para dar liberdade e autonomia – para quem está manipulando o dado – de criar diferentes soluções”.
Sistema de Controle de Feiras e Equipamentos Fixos
Partindo para o segundo produto, Ricardo De Val lembra que, no dia 14 de agosto deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 1643, assinado pelo prefeito Iris Rezende, documento que estabelece normas para regularização de pontos do comércio ou serviço ambulante em Goiânia, que são atividades ocorridas em bancas de jornal e revistas, pit dogs, feiras livres e especiais e em dependências dos mercados públicos. Tal ato, de acordo com o secretário, foi primeiro passo de um projeto maior de reestruturação. “Nós, agora, vamos atuar, especificamente, nas feiras e equipamentos fixos da Capital”.
Ele explica que todos os dados que compõem o sistema que há hoje sobre as feiras e equipamentos fixos serão direcionados para a nova plataforma desenvolvida pela Prefeitura. “Uma ferramenta mais moderna, que nos auxiliará no redimensionamento desses espaços de comércio, fazendo um croqui atualizado das feiras, por exemplo, e possibilitando a gestão e controle total desses locais. Queremos ainda disponibilizar uma licença que possa ficar afixada em local visível e a emissão desse documento será permitida ao constatarmos que a atividade comercial é exercida de forma regular e dentro da lei vigente”.
Plataforma de Fiscalização
O terceiro produto é a nova Plataforma de Fiscalização que, segundo Ricardo De Val, está em homologação pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), ou seja, está na fase de teste controlado de validação. A ferramenta vem para otimizar as ordens de serviços dos fiscais da Prefeitura de Goiânia, que são os auditores fiscais de postura, da Seplanh e de meio ambiente, da Amma. Posteriormente, será inserida na Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), sendo utilizada pelos auditores de tributos.
Esse sistema fará, via web, uma roteirização do atendimento, que será georreferenciado, possibilitando um controle maior da ordem de serviço (OS) e a garantia de efetividade da fiscalização realizada. “A dinâmica de funcionamento da plataforma terá início com abertura da OS, feita pelo servidor responsável. Ela será direcionada a um determinado grupo de fiscais ou um fiscal específico. Por meio do georreferenciamento, o acesso ao sistema mostrará as fiscalizações que já foram promovidas, mostrando onde o fiscal atuou, o estabelecimento que recebeu a vistoria, se houve ou não autuação e a justificativa de ter sido autuado”, destaca o secretário, complementando ainda que o sistema é corporativo. “Cada secretaria ou unidade administrativa vai tomar conta do que é de sua competência separadamente. A Amma agirá somente nas suas demandas e terá controle delas e a Seplanh, da mesma forma”.
Uso do Solo Fácil 2.0
Para finalizar, o último produto tecnológico é a versão 2.0 do Uso do Solo Fácil que, para o titular da Sedetec, é um incremento à plataforma lançada em agosto de 2017, pela Seplanh, com o benefício de redução do tempo para obtenção da licença, que passou de 30 dias para até 24 horas. “Esta ferramenta vem com uma roupagem diferente. Estamos modernizando a tecnologia e acrescentando algumas funcionalidades. Essas mudanças refletirão em mais agilidade para o cidadão ao acessar a nova plataforma e beneficiará também o analista interno da Prefeitura por facilitar e concentrar as informações de atividades do Uso do Solo”, explica o secretário Ricardo De Val, que aproveita a oportunidade para anunciar uma novidade. “Já está em fase de preparação o lançamento do Uso do Solo de atividade econômica. A previsão é disponibilizarmos a ferramenta em aproximadamente 30 dias”, revela o gestor.