Foto: divulgação.
Foi apresentado na manhã desta quinta-feira (29) a nova versão do portal goiania.go.gov.br e também três novos serviços digitais para a população. Segundo a gestão, os serviços já estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (30).
Entre os novos serviços, estará um maior destaque para a integração com todas as mídias da prefeitura de Goiânia, explica a gestão.
Pelo portal goiania.go.gov.br podem ser abertos agora processos para Defesa Prévia, Recurso à Jari e Requerimento, Inclusão e Alteração de Cadastro de Atividade Econômica (CAE).
Estes novos serviços online fazem parte de um pacote de medidas para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública lançado pelo prefeito Rogério Cruz nesta quinta-feira (29), em coletiva de imprensa, no Paço Municipal.
Para acessar os novos serviços, o cidadão deve fazer o login no Portal do Contribuinte com CPF e senha, clicar na opção Processo Eletrônico Digital, escolher o serviço pretendido e iniciar o novo processo, adicionando todas as informações solicitadas. É possível também acompanhar o andamento do processo via sistema ou pelas notificações que serão enviadas ao e-mail cadastrado.
Em sua fala, o prefeito destacou que essa medida, além de outros benefícios à população, também ajuda a diminuir o uso de papel, assim contribuindo para a política de sustentabilidade.
“O Processo Eletrônico Digital é mais um investimento público em sustentabilidade, por meio da redução do uso de papel, tinta e outros acessórios, e na modernização da máquina pública. Além de reduzir custos com esse tipo de procedimento, vamos ter mais agilidade na tramitação, otimizar o trabalho, melhorar a gestão gerencial da distribuição de processos, aumentar a produtividade, facilitar a comunicação entre a prefeitura e o contribuinte, diminuir o risco de danos, extravio de documentos e processos, entre outras vantagens. Em suma, é um necessário investimento em celeridade, eficiência, inovação e informatização da Prefeitura de Goiânia”, avalia o prefeito.
Os serviços digitais foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sictec) em parceria com o Escritório de Prioridades Estratégicas e com as secretarias municipais de Finanças (Sefin) e de Mobilidade (SMM) e Secretaria de Comunicação (Secom).
“Estamos trabalhando para modernizar a Prefeitura de Goiânia e nosso objetivo é disponibilizar digitalmente todos os serviços, facilitando o acesso da população à administração municipal”, antecipa o secretário da Sictec, André Martins.
A digitalização dos processos de Defesa Prévia e Recurso à Jari chegam para somar com a transferência de pontuação da CNH, que pode ser feita digitalmente desde março deste ano.
“É uma novidade e tecnologia chegando à Secretaria de Mobilidade onde o condutor não vai precisar se deslocar até a sede da SMM ou unidades de atendimento para dar entrada em um recurso, ele poderá fazer tudo por meio do site da Prefeitura. Os condutores serão os mais beneficiados com a digitalização dos processos já que a comunicação com a administração passará a ser direta, de forma rápida e efetiva, dando celeridade e transparência aos processos”, destaca o secretário executivo de Mobilidade, Ciro Meireles.
-Defesa Prévia – Cadep (1ª instância): Serviço disponível à sociedade como forma de recurso administrativo (meio legal) para contestar uma autuação de trânsito recebida. Público-alvo – todo cidadão goianiense ou cidadão que transitou na capital e teve uma autuação de trânsito.
-Recurso à Jari (2ª instância): Serviço disponível à sociedade como forma de recurso administrativo (meio legal) para contestar uma autuação de trânsito recebida. Público-alvo – todo cidadão goianiense ou cidadão que transitou na capital e teve uma autuação de trânsito.
A virtualização do Cadastro de Atividades Econômicas (CAE), obrigatório para empresas e pessoas físicas que exercem atividades de prestação de serviços, é a primeira ação efetiva da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) dentro do Processo Eletrônico Digital (PED), plataforma criada para ampliar os serviços online do município.
Neste primeiro momento, por meio do Portal do Contribuinte, o cidadão poderá solicitar a inclusão, abertura, alteração, baixa, suspensão, retorno e correção do CAE. Também será possível retificar dados provenientes da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), requerer isenção de Taxa de Funcionamento, modificação no Regime de Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de requisitar informações ou consultas cadastrais.
Disponível para o contribuinte já nesta sexta-feira (30), além de realizar as solicitações online relativas ao CAE, o PED permitirá o acompanhamento em tempo real de todo o andamento do processo, sanar eventuais pendências, anexar documentos diversos e até mesmo desistir do processo a qualquer tempo.
“É uma ferramenta necessária, que dá ao cidadão garantia de acesso e transparência, atendimento simples e rápido”, acrescenta o secretário de Finanças de Goiânia, Geraldo Lourenço. A Secretaria de Finanças recebe todos os meses em média 1.052 processos físicos relativos ao CAE, que, inclusive, figura entre os serviços mais solicitados na rede Atende Fácil, central de relacionamento presencial com a Prefeitura de Goiânia.
O tempo médio de tramitação de cada processo físico chega a 30 dias. A expectativa é a de que a virtualização do procedimento reduza esse prazo pela metade. Hoje, o Cadastro de Atividades Econômicas tem 292.509 inscrições de pessoas física e jurídica.
As principais mudanças na nova versão do site da Prefeitura de Goiânia são o destaque maior para os serviços e a integração deles com todas as mídias da Prefeitura de Goiânia.
Os atalhos dos serviços oferecidos pela Prefeitura aparecem em primeiro plano, divididos de acordo com o perfil de interesse: Cidadão, Servidor, Empresa e Turista.
Uma nova ferramenta de comunicação também foi criada, o “web stories”, que permite uma divulgação rápida e dinâmica de conteúdo, em um formato já conhecido por usuários das redes sociais.
Além disso, na home do site o novo painel de notícias aparece mais robusto e dinâmico mesclando as publicações de noticias, banners de campanhas e os vídeos publicados no canal da Prefeitura de Goiânia.
As sessões internas do site (serviços, estrutura de governo, transparência, subsites e hotsites) foram melhoradas, elas receberam cara nova e ferramentas de pop-ups auto explicativas.
Já a ferramenta de busca foi refeita. Com mais inteligência, agora ela passa a entender o “peso” das palavras que o usuário utiliza, para tentar trazer sempre o melhor resultado de busca.