Transporte coletivo em Goiânia. (Foto: CMTC)
A prefeitura de Goiânia negocia para viabilizar um empréstimo de R$ 100 milhões às empresas que exploram o transporte coletivo na capital. O setor acumula perdas com a queda da demanda e a obrigatoriedade de circular apenas com passageiros sentados, por conta da epidemia de Covid-19. O aporte viria pela Agência de Fomento de Goiás (Goiás Fomento), com quem a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) negocia.
De 9 de março até a última quarta-feira (13), mais de 356,4 mil passageiros deixaram de utilizar o transporte público na região metropolitana. Queda de 68%, segundo dados da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
Como efeito da redução de passageiros e da manutenção das gratuidades, as concessionárias calculam perdas de R$ 41 milhões, frente ao faturado em 2019, desde que o isolamento social preventivo foi decretado pelo Governo de Goiás. Só em abril, o recuo foi de 72%, um impacto negativo de 31 milhões, bem acima do decréscimo de 33% registrado em março, mês em que as perdas somaram R$ 10 milhões. Diante desse cenário, as empresas já alegam inviabilidade de pagamento de salários e de manutenção da frota em atividade.
Para o mês de maio, a previsão é de prejuízo entre R$ 16 milhões e R$ 20 milhões. As perdas são esperadas até outubro, de acordo com o presidente da CMTC, Benjamin Kennedy. Além da linha de crédito extraordinária, que pode garantir a viabilidade do transporte coletivo da região metropolitana durante o período de restrições às atividades comerciais e à circulação de cidadãos, o poder público municipal defende a celebração de termo aditivo que amplie o prazo da concessão dos serviços de transporte coletivo. O maior período para atuação no ramo aumentaria a possibilidade de reestruturação das empresas e, consequentemente, haveria maior chance de superação dos prejuízos.
Proposta
A proposta da prefeitura de Goiânia é alternativa ao projeto que versa sobre a concessão de subvenção econômica. Nele, o aporte de recursos às empresas seria rateado pelos integrantes da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), na proporção das cotas de cada um, e ocorreria somente quando a demanda de passageiros ficasse abaixo dos 15%. À Goiânia, caberiam oito repasses mensais de aproximadamente R$ 5 milhões. A prefeitura, no entanto, apresenta possibilidade de acordo alternativo como forma de garantir a manutenção das operações do transporte coletivo, essencial aos cidadãos, porém, sem causar lesões irreversíveis aos erários municipais.
Conforme a Sefin, a subvenção econômica é inviável, uma vez que a arrecadação de Goiânia caiu 24,48% após os primeiros 17 dias úteis do isolamento social. “Embora a prefeitura coadune e seja solidária às demandas do setor, o município não tem capacidade de caixa para suportar a subvenção econômica. Isso faria o município entrar em colapso, sobretudo em meio a esse cenário de brusco desaquecimento da economia que deve fazer a capital ter perdas na ordem de R$ 306 milhões. Altíssima perda de receita num momento em que a cidade precisa arcar com o grande aumento nas despesas relacionadas à proteção da vida dos munícipes”, pondera o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.
Para conter os danos, em março, a prefeitura contingenciou R$ 133 milhões; suspendeu a emissão de empenhos e vetou a contratação de obrigações cujos pagamentos afetassem as disponibilidades orçamentária e financeira. Ainda assim, em abril foram necessárias novas medidas, como a que reduziu em aproximadamente 15% o custo mensal da remuneração dos quase 50 mil servidores municipais, ativos e inativos; e outras devem ser executadas ainda este mês.