Prefeitura analisa proposta de empresários relativa a mudanças no IPTU

Após participarem de audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia na manhã desta quarta-feira (17), em que foi tratada a alteração das alíquotas do IPTU, os empresários se reuniram por cerca de uma hora com o prefeito Paulo Garcia, no gabinete dele no Paço.

Foi apresentada uma proposta em que a prefeitura que se comprometeu a estudar o que foi encaminhado.

De acordo com o 1º vice-presidente do Secovi Goiás, Marcelo Baiocchi, a proposta contém dois aspectos principais:

O primeiro seria o desmembramento do projeto encaminhado a Câmara, já que a matéria enviada trata de alterações nas alíquotas do IPTU e também aborda outras questões tributárias.

A ideia e que se discutisse temas de forma separada. Inicialmente as alíquotas do IPTU e posteriormente os demais pontos, que algumas lideranças políticas e empresariais, consideram como uma minirreforma tributária.

Quanto à parte relativa às alíquotas do IPTU, a proposta é que sejam definidas apenas duas alíquotas, uma denominada social de 0,2 para todos os imóveis que valem até 50 mil reais e outra alíquota de 0,55 que seria única para todos os tipos de imóveis sejam residenciais, não residenciais ou vagos.

“Na nossa simulação, por não ter dados da planta de valores, entendemos que vai manter justiça social, vai impactar dentro da capacidade contributiva de cada cidadão e vai preservar o incremento de arrecadação para o município”, afirma o vice- presidente do Secovi, Marcelo Baiocchi.

A Prefeitura de Goiânia pediu um prazo até a próxima sexta-feira (19) para analisar a demanda.

“ Vamos analisar, calcular impacto, saber como isso pode se dar em cima da previsão de arrecadação para o ano que vem” destaca o secretário municipal de Finanças Jeovalter Correia.

Quanto à tramitação na Câmara Municipal, continua suspensa na Comissão de Constituição e Justiça, pelo menos até a próxima sexta-feira.

Já ficou acertado que ocorrerá uma nova reunião para saber se os pontos apresentados serão ou não acatados pela prefeitura. O encontro foi marcado para as onze da manhã, no próprio gabinete do prefeito.

Para que as alíquotas passem a valer no ano que vem, o projeto precisa ser aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial até o dia 30 deste mês. Relativo ao tempo, Jeovalter Correia, acredita que há tempo hábil para aprovar o projeto.

Quanto a alterações na matéria, por conta da proposta apresentada, o secretário ainda não saber dizer se isto poderá ocorrer ou não.

“Até agora a proposta ainda não quer dizer nada, quer dizer que estamos fazendo o diálogo. Na semana que vem continuaremos ouvindo a socidade, nossos técnicos estarão na Câmara para tirar quaisquer dúvidas sobre o projeto”, analisa Correia.

Planta de valores:

Quanto ao envio do projeto da planta de valores a Câmara Municipal, ainda não há data definida para que isto ocorra.

De acordo com o secretário Jeovalter Correia, estão ocorrendo reuniões com técnicos e até o final desta semana, poderá ser possível saber outras informações concretas sobre a planta e quando será enviada ao poder legislativo.